Boletim.leg - Edição das 22h

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PROPOSTA DO SENADO PODE GARANTIR INCENTIVO TRIBUTÁRIO A PESQUISAS SOBRE CÂNCER A isenção se aplica a reagentes químicos, produtos de terapia celular, equipamentos diversos e até softwares de análise de dados. NOVA LEI VAI PERMITIR FRACIONAMENTO DE FÉRIAS PARA MÉDICOS RESIDENTES E OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE ZERA IMPOSTOS SOBRE IMPORTAÇÃO PARA INSUMOS FUNDAMENTAIS A PESQUISAS SOBRE O CÂNCER. A PROPOSTA PREVÊ TAMBÉM QUE A GARANTIA DA ISENÇÃO ESTEJA VINCULADA À ENTREGA DE RESULTADOS. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO O texto, de autoria da senadora Doutora Eudócia, do PSDB de Alagoas, tem o objetivo de aumentar a participação do Brasil na rota global de pesquisas clínicas oncológicas. A isenção se aplica a reagentes químicos, produtos de terapia celular, equipamentos diversos e até softwares de análise de dados. O ex-ministro da ciência e tecnologia e relator da matéria senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, falou sobre o impacto do projeto. (sen Astronauta Marcos Pontes) - A expansão e o fortalecimento de pesquisa clínica, portanto, não apenas ampliam o arsenal terapêutico disponível, mas também contribuem diretamente para a redução da mortalidade para melhoria dos desfechos científicos, clínicos e da qualidade de vida dos pacientes. O benefício tributário passará a ter um prazo de validade rígido de cinco anos, liberado conforme demonstração de resultados.  O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais.  NOVA LEI GARANTE A MÉDICOS RESIDENTES O FRACIONAMENTO DE FÉRIAS ANUAIS. MAS A MEDIDA SÓ VAI ENTRAR EM VIGOR 180 DIAS DEPOIS DA PUBLICAÇÃO OFICIAL. REPÓRTER LANA DIAS. O texto sancionado pelo presidente Lula diz que, a pedido, os médicos residentes poderão dividir os trinta dias de repouso anual em períodos de, no mínimo, 10 dias cada. O parcelamento também vale para os residentes em outras áreas da saúde, com regras a serem definidas em regulamento. Quando a medida esteve em discussão no Plenário do Senado, o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que é médico, defendeu que, além do descanso, a medida favorece a formação do profissional. (Senador Nelsinho Trad) - "Se você puder fracionar as suas férias, você vai conseguir, de uma forma bem equilibrada, colocar o seu descanso para ser exercitado, sem perder o tempo do seu aprendizado". O fracionamento de férias começará a valer 180 dias depois da publicação da lei, ou seja, em meados de novembro.  COBERTURA MELHOR PARA CELULAR E INTERNET EM REGIÕES DE DIFICIL ACESSO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DETALHES COM O REPÓRTER MARCIO MATURANA. Operadoras de celular e de internet podem ter que assumir compromisso de abrangência na cobertura para atender a regiões de difícil acesso ou menos atraentes economicamente. Um projeto aprovado em primeiro turno pela Comissão de Ciência e Tecnologia previa essa obrigação apenas em áreas rurais, mas a delimitação foi retirada pelo relator, o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul. (sen. Hamilton Mourão) - "Isso porque a tecnologia é dinâmica e o objetivo de cobertura do campo pode ser alcançado sem uma amarra legal, que pode engessar a aplicação dos investimentos". Esse projeto agora aguarda uma segunda votação na própria comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados.  O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ANUNCIOU O LANÇAMENTO DO SITE “A HISTÓRIA DO SENADO”. O PORTAL JÁ ESTÁ DISPONÍVEL E REÚNE FATOS MARCANTES DA INSTITUIÇÃO. A INICIATIVA COMEMORA OS 200 ANOS DO MARCO INICIAL DO PARLAMENTO BRASILEIRO, QUANDO FOI INSTALADA A ASSEMBLEIA GERAL LEGISLATIVA, EM 1826. (sen Davi Alcolumbre) - “Ao celebrar o bicentenário, o Senado Federal reafirma o seu compromisso com a memória, a democracia e o conhecimento histórico. O site foi concebido como espaço público acessível a pesquisadores, estudantes e cidadãos interessados no papel do Parlamento na formação do Estado brasileiro”. O SENADO INSTALOU NESTA QUINTA-FEIRA A FRENTE PARLAMENTAR PELA PAZ MUNDIAL. A INTENÇÃO É AMPLIAR AÇÕES DO CONGRESSO NA PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E NA DEFESA DA DEMOCRACIA, DA JUSTIÇA SOCIAL E DO DIÁLOGO. O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, SERÁ O PRESIDENTE DO GRUPO. NOS PRÓXIMOS DIAS A FRENTE DEVE SE REUNIR PARA ELABORAR O PLANO DE TRABALHO E DEFINIR AS PRIMEIRAS AÇÕES E DEBATES. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.