Boletim.leg - Edição das 22h

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APROVADO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. o cadastro, a ser gerido pela União, manterá sob sigilo as informações sobre as vítimas desses crimes   SENADORES DA BASE ALIADA DIZEM TER VOTOS PARA CONFIRMAR INDICAÇÃO AO STF ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE CRIA O CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. De acordo com o projeto, o cadastro, a ser gerido pela União, manterá sob sigilo as informações sobre as vítimas desses crimes. Já os registros dos condenados ficarão armazenados até o fim do cumprimento da pena ou por no máximo três anos, quando a punição for inferior a esse prazo. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lembrou que a consulta ao cadastro pode evitar novas vítimas. . E o sinal da psicopatia pode não ser visto no trabalho, porque ele é um gênio. no convívio familiar, porque ele desfaça, mas pode ser vista essa psicopatia num documento, lá no cadastro. Já a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, acredita que o cadastro vai dar mais visibilidade à violência praticada contra as mulheres. Quando você cria um cadastro único, você vai ter uma estatística real e baseado nisso a gente pode começar a fazer política pública. O cadastro será atualizado periodicamente, a partir de um sistema que permitirá o compartilhamento das informações registradas pelos órgãos de segurança pública federais e estaduais. A proposta segue para a sanção presidencial. SENADORES DA BASE ALIADA DIZEM TER VOTOS PARA APROVAÇÃO DE INDICADO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A OPOSIÇÃO CITOU QUESTÕES POLÍTICAS PARA REJEITAR A INDICAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça para a vaga do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.  As bancadas do PL e do Novo fecharam questão contra a indicação.  O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, afirmou que o voto contrário se deve a um posicionamento político.  . Precisamos colocar juiz de carreira, pessoas que têm experiência, pessoas que não tenham partido. Ao apresentar o relatório favorável à nomeação, o senador Weverton, do PDT do Maranhão, destacou o currículo de Jorge Messias. Ele rebateu a oposição ao afirmar que a análise da indicação de um ministro do STF deve ser feita com base em critérios técnicos.   Vale a pena se articular para acabar com a carreira política de um jovem promissor que tem todo um trabalho, por conta de uma eventual disputa que eu posso resolver em outubro? A indicação será apreciada no mesmo dia pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário do Senado. A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR OS POTENCIAIS ENERGÉTICOS DO RIO IRANI NO ESTADO DE SANTA CATARINA. DETALHES COM O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO O Rio Irani fica situado nas terras indígenas Toldo Chimbangue I e II. O relator do projeto senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, defendeu a proposta e falou da importância econômica para o seu Estado. Um reo que só passa pela comunidade, não tem serventia econômica alguma, nem os indígenas usam, ninguém usa, tá se propondo represar uma parte para gerar economia, oportunidade, emprego, dinheiro e desenvolvimento paraa comunidade Segundo Seif, já há diálogos com os povos da região. Os indígenas querem oportunidade. Os indígenas não são selvagens, aborías ou animais que querem ficar inertes perante a sociedade. Eles querem trabalho, querem oportunidade, Como compensações acordadas com os indígenas dos terrotórios afetados, estão o repasse de três por cento do faturamento e o plantio de árvores frutíferas. O texto agora vai ao plenário.  A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UMA PROPOSTA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP EM UNIVERSIDADE FEDERAL DA REGIÃO NORTE DE MATO GROSSO. O AUTOR, SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA CIÊNCIA PARA O ESTADO, QUE É UM DOS MAIORES PRODUTORES DE ALIMENTOS DO PAÍS. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. O PROJETO, QUE VAI À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PREVÊ A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO E CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS LOCAIS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.