Boletim.leg - Edição das 14h

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PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES REAGE A OFENSAS CONTRA MULHERES BRASILEIRAS   Nós precisamos dar uma resposta à altura dessa declaração descabida. PLENÁRIO PODERÁ CRIAR CADASTRO NACIONAL DE AGRESSORES DE MULHERES ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES QUER TORNAR ASSESSOR DE TRUMP "PERSONA NON GRATA" NO BRASIL POR OFENSAS ÀS MULHERES DO PAÍS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO QUER QUE REPRESENTANTE PARA ASSUNTOS GLOBAIS DO GOVERNO DONALD TRUMP SEJA CONSIDERADO "PERSONA NON GRATA" NO BRASIL. O ASSESSOR DO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS FEZ DECLARAÇÕES OFENSIVAS SOBRE AS MULHERES BRASILEIRAS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. O enviado especial para assuntos globais dos Estados Unidos, Paolo Zampolli, pode ser declarado "persona non grata" no Brasil. A proposta é do presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul. Em entrevista a uma emissora de TV italiana, Paolo Zampolli disse que as mulheres do Brasil são "prostitutas, uma raça maldita, e programadas para arrumar confusão". O senador também pretende solicitar uma retratação pública, com pedido formal de desculpas do diplomata, pelas declarações ofensivas que ele fez sobre as brasileiras. As mulheres brasileiras são trabalhadoras, meritórias de todos os elogios. Nós precisamos dar uma resposta à altura dessa declaração descabida desse senhor que deve estar com algum problema patológico não vamos aceitar. Paolo Zampolli é conselheiro do presidente Donald Trump e se consolidou como empresário de sucesso nos Estados Unidos na década de 1990.  Ele foi casado por 20 anos com a ex-modelo brasileira Amanda Ungaro, com quem tem um filho.  PLENÁRIO PODERÁ VOTAR NESTA SEMANA A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE AGRESSORES DE MULHER E O CONGRESSO NACIONAL APRECIAR O VETO AO PROJETO DA DOSIMETRIA PARA CONDENADOS PELOS ATOS DO DIA 8 DE JANEIRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. PLENÁRIO PODERÁ VOTAR A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. CONGRESSO NACIONAL APRECIA NA QUINTA-FEIRA VETO AO PROJETO DA DOSIMETRIA PARA CONDENADOS PELOS ATOS DO 8 DE JANEIRO. Na pauta do Plenário desta terça-feira estão o novo Marco da Inteligência com regras para o serviço secreto e a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. Segundo a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, as informações, que incluem o nome do agressor e fotografia, não violam o princípio da presunção de inocência.  o projeto observa parâmetros de proporcionalidade ao: restringir o cadastro a condenações com trânsito em julgado, evitando violação à presunção de inocência; resguardar o sigilo da vítima; limitar temporalmente a permanência dos dados; e vincular o cadastro a finalidades legítimas de segurança pública. Ainda na pauta de terça-feira, a criação do Dia Nacional da Artesã e do Artesão.  Já na quarta-feira, o Plenário deverá votar indicações de autoridades, entre elas, a do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira, está prevista uma sessão do Congresso Nacional para apreciação do veto da dosimetria, que reduz as penas e facilita a progressão de regime para os condenados pelos atos do dia 8 de Janeiro. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, destacou que o projeto beneficiia quem cometeu crimes hediondos, a exemplo de assassinato e feminícidio.  Esse projeto é um acinte, é uma ofensa à ordem jurídica nacional. Nós não estamos falando de uma circunstância qualquer. Estamos falando daqueles que tentaram matar o presidente da República, . E estamos falando de um projeto que vem inclusive com outros dispositivos que atenuam até crimes de corrupção.  Os defensores da dosimetria declararam que o projeto vai corrigir o que chamaram de "distorções” nas condenações pelos atos de 8 de janeiro. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA VAI AVALIAR ESTE ANO O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS, O PROVITA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O PLANO DE TRABALHO PARA A AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS, O PROVITA. AO LONGO DESTE ANO, OS SENADORES VÃO ANALISAR A EFICÁCIA DA INICIATIVA E IDENTIFICAR GARGALOS QUE POSSAM COMPROMETER O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A avaliação do Provita terá como foco a estrutura de acolhimento e a segurança oferecida a quem decide colaborar com investigações criminais. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, explicou como pretende colher dados para embasar seu relatório. E eu vou usar como metodologia audiências públicas, requerimentos de informações, pesquisas, coletas de dados.  O senador Sergio Moro, do PL do Paraná, reforçou que o Provita é um instrumento indispensável para o sucesso da repressão a crimes violentos ou ligados a facções criminosas. a proteção às vítimas e às testemunhas é essencial; senão, quem vai se dispor a testemunhar? Quem vai se dispor a falar a verdade perante a Justiça, perante a polícia? Ninguém. Criado no final da década de 1990, o Provita oferece proteção policial, transferência de localidade, auxílio financeiro e até a mudança de identidade em casos extremos.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.