Boletim.leg - Edição das 14h

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SENADORES DEFENDEM EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PARA REDUZIR O SUPERENDIVIDAMENTO Existe a questão de muita gente que faz compras parceladas e depois parcela o próprio pagamento, COMISSÃO APROVA AUMENTO DE PENA PARA ROUBO DE CELULAR SEGUIDO DE GOLPE FINANCEIRO ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PREOCUPADOS COM O AUMENTO DO ENDIVIDAMENTO DA POPULAÇÃO, SENADORES DEFENDEM A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. PREOCUPADOS COM O AUMENTO DO ENDIVIDAMENTO DA POPULAÇÃO, SENADORES PEDEM A VOTAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATAM DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA. PESQUISA REVELA QUE DOIS EM CADA TRÊS BRASILEIROS ESTÃO COM DÍVIDAS OU PAGAMENTOS EM ATRASO ACIMA DE . REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Segundo o Datafolha, 67% dos entrevistados declararam ter uma dívida, enquanto outros 21% admitiram ter estes débitos e outras contas atrasadas, como as de telefone.  Cartão de crédito parcelado, carnês de loja e empréstimos em banco e até com amigos e família lideram a lista dos devedores.  Assustado com a bola de neve das dívidas dos brasileiros, o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, apresentou um projeto de lei para incluir na grade curricular dos ensinos fundamental e médio conteúdo de educação e administração financeira. você tem que ensinar a poupar e a não gastar mais do que você recebe. Primeiro essa, a educação, tudo passa pela educação e segundo, vamos ter que buscar alternativa de fazer uma negociação com os devedores e com os credores, diminuir juros. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou que o vício em apostas também contribui para o endividamento. E chamou atenção para a oferta indiscriminada de cartão de crédito e de empréstimos sem orientação.  Existe a questão de muita gente que faz compras parceladas e depois parcela o próprio pagamento, o que leva a juros elevadíssimos.  Os juros do rotativo do cartão de crédito chegam a mais de 400% ao ano e os dos empréstimos bancários, 160%. O projeto da educação financeira está na Comissão de Educação e Cultura.  OS SENADORES PODERÃO VOTAR A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. ANIMAIS JÁ TÊM PROTEÇÃO CONTRA CRUELDADE GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO, MAS AINDA SÃO TRATADOS COMO BENS MÓVEIS NO CÓDIGO CIVIL. EM MEIO À DISCUSSÃO SOBRE O RECONHECIMENTO COMO SERES SENCIENTES, O SENADO ANALISA UM PROJETO QUE CRIA UM SISTEMA NACIONAL PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. A criação de um sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais está em análise no Senado. A proposta do senador Marcelo Castro, do MDB do Pìauí,  prevê um canal unificado para receber denúncias em todo o país, inclusive de forma anônima, por telefone, internet ou aplicativo, com encaminhamento aos órgãos responsáveis. Apesar de a Constituição proibir a crueldade, o Código Civil ainda trata os animais como bens móveis. Uma alteração do Código já em discussão prevê reconhecê-los como seres sencientes. Para o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, o tema exige uma atualização das leis na relação entre sociedade e animais. “Esse tema é um tema extremamente atual e complexo. E, portanto, a gente precisa compreender cada vez mais como a ampliação do número de animais domésticos, o modo como a sociedade tem visto o animal doméstico, para que as leis possam acompanhar e melhorar a convivência e a proteção, tanto dos animais quanto da população, que fica exposta às vezes a animais abandonados,” O projeto que cria o sistema nacional de denúncias está na Comissão de Constituição e Justiça. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O AUMENTO DA PUNIÇÃO PARA CRIMINOSOS QUE FURTAM CELULARES PARA COMETEREM GOLPES FINANCEIROS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O AUMENTO DA PUNIÇÃO PARA CRIMINOSOS QUE FURTAM DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, COMO CELULARES, PARA COMETER FRAUDES FINANCEIRAS. A PROPOSTA PREVÊ A SOMA DAS PENAS PARA O FURTO DO APARELHO E PARA A FRAUDE ELETRÔNICA IMPEDINDO O BENEFÍCIO DA CONDENAÇÃO MAIS BRANDA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, aumenta a punição para o furto de celulares seguido de transferências de contas bancárias e aplicativos financeiros. O relator, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, explicou que o projeto introduz o chamado "concurso material", obrigando a justiça a somar as penas de cada crime isoladamente. A proposta busca, assim, conferir maior rigor punitivo e refletir a gravidade dos delitos, máxime para a população menos abastada, cujo celular representa bem de importância central e de difícil substituição Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram mais de 900 mil celulares furtados ou roubados em 2024. O levantamento mostra, no entanto, que a taxa de recuperação dos aparelhos é de apenas oito por cento. A proposta seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.