Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
CONFIRMADA SABATINA DE JORGE MESSIAS PARA VAGA NO STF NO PRÓXIMO DIA 29 Apesar de ter anunciado o voto contrário ao nome do candidato, a oposição admite que o governo tem apoio para garantir a aprovação.  ENTRA EM VIGOR LEI QUE FACILITA ATUAÇÃO DIANTE DE ENCHENTES, SECAS E INCÊNDIOS ... EU SOU MARLUCI RIBEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG CONFIRMADA PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA A SABATINA E A VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DO MINISTRO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Apesar de ter anunciado o voto contrário ao nome do candidato, a oposição admite que o governo tem apoio para garantir a aprovação.  O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, lembrou, no entanto, que se a sabatina já tivesse ocorrido, a indicação poderia ter sido rejeitada.  Antes do Carnaval, quando ele foi escolhido pelo presidente Lula, ele não tinha a menor chance de passar no Senado. Do carnaval para cá, muitos dias se passaram, muita coisa aconteceu e se o governo decidiu e já marcaram a audiência é porque eles estão se sentindo confortáveis. eu voto contra. No último dia 15, o senador Weverton, do PDT do Maranhão, apresentou relatório favorável à indicação destacando o currículo de Jorge Messias nas áreas acadêmica e profissional.  Depois de sabatinarem Jorge Messias, os senadores votam a indicação na Comissão de Constituição e Justiça, que será levada ao Plenário. JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE FLEXIBILIZA AS PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE. AS NOVAS REGRAS VÃO DAR MAIS AGILIDADE ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS EM TODO O PAÍS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. A norma permite firmar convênios emergenciais, ajustar planos de trabalho e simplificar a prestação de contas. O chamamento público também poderá ser dispensado em casos urgentes. Na prática, as novas regras facilitam a resposta a crises como enchentes, secas e incêndios. A relatora, senadora Eliziane Gama, do PT do Maranhão, destacou que a proposta acompanha o aumento de eventos extremos no país. , a gente percebe, em uma região, seca profunda; em outras regiões, alagamentos com frequência, enchentes com frequência; lugares onde às vezes havia secas e agora há enchentes, e vice-versa. Isso se dá exatamente pelas mudanças climáticas - daí a necessidade do aperfeiçoamento da legislação brasileira," De iniciativa do Poder Executivo, a lei prevê medidas excepcionais para garantir mais eficiência no atendimento à população em momentos de crise.  O SESC E O SENAC, ENTIDADES QUE INTEGRAM O "SISTEMA S", PODEM GANHAR UMA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO NACIONAL. UM PROJETO DE LEI COM ESSE OBJETIVO AVANÇA NO SENADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ. Neste ano, o Sesc - Serviço Social do Comércio - e o Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - completam 80 anos. O projeto em debate no Senado institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento das duas entidades. A relatora, senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destaca que é preciso reconhecer, por um lado, o trabalho de formação profissional que ajudou o Brasil a modernizar práticas comerciais e administrativas e, por outro, a oferta de serviços médicos, educacionais, culturais e esportivos antes mesmo de o país possuir um sistema de saúde universal ou uma rede pública de ensino capilarizada. Para o autor da proposta, senador Alan Rick, do Republicanos do Acre, o projeto é um reconhecimento necessário. (sen. Alan Rick) " homenageia o Serviço Social do Comércio e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Eles são significativos para o Brasil e, portanto, nós reconhecemos o seu papel, instituindo o seu dia." Além do Sesc e do Senac, o chamado "Sistema S" é formado por outras sete entidades: Senai, Sesi, Sebrae, Senar, Sescoop, Senat e Sest. O projeto segue para a Comissão de Educação. O DIA 5 DE SETEMBRO SERÁ CELEBRADO COMO O DIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS INDÍGENAS. A MEDIDA ESTÁ NA LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. NO SENADO, PROJETO TEVE RELATORIA DO SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS. ELE DESTACOU QUE, ENTRE 2003 E 2022, O FEMINICÍDIO DE MULHERES E ADOLESCENTES INDÍGENAS AUMENTOU 500%, SEGUNDO ESTUDO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.