Boletim.leg - Edição das 22h

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COMISSÃO MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER APROVA RELATÓRIO COM ATIVIDADES DE 2023 E 2024 Debates sobre os temas fundamentais para o enfrentamento da violência, demonstrando compromisso com a equidade de gênero e os direitos das mulheres. DOCUMENTOS COM AÇÕES DE DEFESA DO PAÍS SEGUEM PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER APROVOU O RELATÓRIO COM AS ATIVIDADES DO BIÊNIO 2023-2024. REPÓRTER MARINA DANTAS: Foram promovidas 12 audiências sobre temas diversos como a situação das brasileiras que moram no exterior e são agredidas por seus maridos estrangeiros; a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher e o Mapa Nacional da Violência de Gênero. A presidente da Comissão, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, acredita que o colegiado desempenhou um papel importante ao dar visibilidade a esses e outros temas: (Augusta Brito): "Esta Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher desempenhou, portanto, um papel essencial na fiscalização, elaboração de políticas e realização de debates sobre os temas fundamentais para o enfrentamento da violência, demonstrando compromisso com a equidade de gênero e os direitos das mulheres".  A cartilha “10 Ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres” também consta no relatório de atividades da Comissão, bem como a discussão de projetos que viraram leis, como o que incluiu na campanha "Agosto Lilás" a instalação urbana "banco vermelho", que traz uma reflexão sobre os feminicídios no país. A COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA APROVOU A MENSAGEM DO EXECUTIVO QUE ATUALIZA A POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL, A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA E O LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: Em seu parecer na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, o relator, senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, apontou, por exemplo, que na Política de Defesa Nacional não há análises mais abrangentes sobre o papel das Forças Armadas num cenário de mudanças climáticas, em que eventual crise pode gerar a entrada de migrantes pelas fronteiras do país, danos a estruturas militares e atuação dos militares em resposta aos desastres, como ocorreu recentemente no Rio Grande do Sul. Ao reconhecer a importância da participação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica no socorro às vítimas desses eventos climáticos adversos, o senador explicou que esse trabalho pode ser aprimorado, especialmente na prevenção: (sen. Esperidião Amin) "E aí todos os instrumentos, radares, aparelhos de observação climática, o que a inteligência artificial já está produzindo em matéria de melhoramento, de aprimoramento das previsões meteorológicas, tudo isto tem que ser coordenado, não pode ser elaborado, trabalhado em caixinhas independentes, tem que haver uma coordenação que tem que ser aprimorada." O parecer de Esperidião Amin será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO FECHA O BIÊNIO 2023/2024 COM A APROVAÇÃO DE DIVERSOS PROJETOS NESSES DOIS ÚLTIMOS ANOS, COMO A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER PAULO BARREIRA. Nos últimos dois anos, a Comissão de Educação do Senado analisou quinhentas e vinte e oito propostas e duzentos e nove projetos, como a Reforma do Novo Ensino Médio e o Plano Nacional de Educação. Nas mais de 100 audiências públicas, o colegiado debateu temas como alfabetização, inclusão de pessoas com deficiência e saúde mental nas escolas com representantes do governo e da sociedade. O presidente da Comissão, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, avaliou destacou o equilíbrio e o diálogo nesse último biênio.  (sen. Flávio Arns) “Chego muito feliz ao final desses dois anos, porque eu penso que houve um equilíbrio, um diálogo, um entendimento, as pessoas participaram, discutiram e isso foi muito importante. Esses números são reflexo do nosso compromisso como comissão com as áreas da educação e da cultura no nosso país.". Em 2025, o foco será consolidar os avanços já alcançados, especialmente com a implementação do novo Plano Nacional de Educação e debater melhorias no ensino em tempo integral e expandir a conectividade nas escolas públicas.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.