Boletim.leg - edição das 14h

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SENADORES ELOGIAM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDAS NO NOVO BOLSA-FAMÍLIA É um programa para aqueles que precisam, mas, sobretudo, é um programa para dar oportunidade para possibilitar que os filhos dos pobres possam se alimentar e estudar, para possibilitar que o filho do pobre possa chegar à universidade, para possibilitar, como diz o presidente Lula, que o filho do pobre possa chegar a ser doutor. PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA AMPLIAÇÃO DO PRONAMPE, QUE EMPRESTA DINHEIRO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG NOVO BOLSA FAMÍLIA DE SEISCENTOS REAIS VAI CONTAR COM PARCELAS ADICIONAIS DE 150 E DE 50 POR MENORES DE 18 ANOS.MAS O GOVERNO RETOMOU EXIGÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, A EXEMPLO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR, PRÉ-NATAL E CARTÃO DE VACINA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. NOVO BOLSA-FAMÍLIA DE SEISCENTOS REAIS VAI CONTAR COM PARCELA ADICIONAL DE 150 E DE 50 POR MENORES DE 18 ANOS. MAS O GOVERNO RETOMOU EXIGÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, A EXEMPLO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR, PRÉ-NATAL E CARTÃO DE VACINA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN Além dos R$ 600, os inscritos no Bolsa Família vão receber uma parcela adicional a partir do dia 20. A de R$ 150 será paga por cada criança de até 6 anos de idade. Outros R$ 50 serão repassados para cada um dos menores de 7 a 18 anos. Mas contrapartidas serão cobradas: frequência escolar, atualização da caderneta de vacinação e a obrigatoriedade do pré-natal, como destacou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá.   É um programa para aqueles que precisam, mas, sobretudo, é um programa para dar oportunidade para possibilitar que os filhos dos pobres possam se alimentar e estudar, para possibilitar que o filho do pobre possa chegar à universidade, para possibilitar, como diz o presidente Lula, que o filho do pobre possa chegar a ser doutor. O líder do PT, senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo, destacou a retomada do programa com o foco de tirar da condição de extrema pobreza cerca de 21 milhões de famílias em todo o País. A política de assistência aos mais vulneráveis volta a ser central e deixa de ser mero arroubo oportunista de demagogos de olho no calendário eleitoral. Os mais pobres vão entrar para valer no Orçamento e as políticas públicas de assistência serão integradas a outras políticas setoriais para garantir também a saúde e a educação, para além da alimentação digna. O povo brasileiro pode enfim contar com seu país para seguir adiante após o cenário aterrador dos últimos anos. Outra novidade do Bolsa Família é a possibilidade de retorno ao programa das famílias que saírem voluntariamente. O governo deve zerar a fila com a exclusão de 700 mil beneficiários que recebem a ajuda de forma irregular. O orçamento do programa neste ano é de R$ 175 bilhões. SENADORES DEVERÃO VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIOU OS PRAZOS DO PRONAMPE COM A MESMA TAXA DE JUROS E FUNDO GARANTIDOR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. DEPUTADOS APROVAM A MP QUE AMPLIA PRAZOS DO PRONAMPE E AGORA É A VEZ DE O SENADO ANALISAR A PROPOSTA. MEDIDA PROVISÓRIA MANTÉM LIMITE DOS JUROS DO PROGRAMA E TORNA PERMANENTE O FUNDO GARANTIDOR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A medida provisória, que será votada pelo Senado, aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O texto aprovado pelos deputados mantém o limite de taxa Selic mais 6% ao ano para os contratos mais recentes, amplia a carência máxima de 12 para 18 meses, reabre prazos para a renegociação de taxas e estende de 5 para 6 anos o prazo de pagamento das empresas com o Selo Emprega + Mulher. O Pronampe surgiu em 2020 para ajudar micro e pequenas empresas em dificuldades em razão da pandemia e recebeu o apoio de senadores como Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina. Necessidade de apoiarmos a micro, a pequena e a média empresa e os empresários. Santa Catarina colocou no ar o primeiro estatuto de microempresa do Brasil em 1983, seguinte às enchentes de 1983. Saímos do buraco graças a isso, porque nada gera emprego com a mesma velocidade que o micro e o pequeno empresário. Outra inovação da MP é tornar permanente o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito na modalidade garantia, que acabaria no final deste ano. SESSÃO ESPECIAL COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E O MARCO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. SESSÃO ESPECIAL COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E O MARCO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. A SOLENIDADE BUSCA ALERTAR SOBRE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DAS MULHERES E DAS CRIANÇAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A pedido da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, o Senado vai realizar uma Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher e o Marco Legal da Primeira Infância. Em Plenário, ela destacou que é fundamental desnaturalizar a violência e ampliar a presença nos espaços de poder. Submetida à violência e à opressão, a mulher é silenciada, e, assim, as relações de poder e desigualdade e a hierarquização dos sexos, são perpetuadas. É fundamental desnaturalizar a violência contra a mulher. É necessário ampliar, por todos os meios possíveis, a consciência acerca dos direitos das mulheres e ocupar todos os espaços de poder, tanto no setor público quanto nas entidades privadas. A solenidade também marca o aniversário de sete anos do Marco da Primeira Infância. Sancionada em 2016, a lei traz políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança  em consonância com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. A Sessão Especial está agendada para às 10 horas da manhã do dia 07 de março, no Plenário do Senado.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.