Boletim.leg - edição das 14h

Transcrição
SENADO PODERÁ DESARQUIVAR PROJETO QUE TRATA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA A demonstrar que essa pauta tem um apoio importante dentro do Senado. Claro que agora temos um desafio maior que é levar para o plenário e ter a aprovação. Agora tem que ser estudado o melhor momento político para isso. Talvez não seja agora, talvez seja mais adiante. SENADORES SE MOBILIZAM PARA O DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PLENÁRIO PODERÁ DESARQUIVAR O PROJETO QUE DETERMINA A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O SENADOR SÉRGIO MORO CONSEGUIU AS ASSINATURAS NECESSÁRIAS PARA DESARQUIVAR O PROJETO QUE DETERMINA A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO SERÁ VOTADO AGORA PRLO PLENÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O senador Sérgio Moro, do União Brasil do Paraná, conseguiu as 27 assinaturas necessárias para desarquivar o projeto de lei que determina a prisão após condenação em segunda instância. Ele se disse surpreso em conseguir esse apoio em menos de uma semana. A demonstrar que essa pauta tem um apoio importante dentro do Senado. Claro que agora temo um desafio maior que é levar para o plenário e ter a aprovação. Agora tem que ser estudado o melhor momento político para isso. Talvez não seja agora, talvez seja mais adiante. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, diz que a proposta vai melhorar a Justiça. Vai fazer com que a Justiça aconteça. porque quando se pensa na terceira instância, isso é só para quem tem muito dinheiro, infraestrutura, advogados, equipe de advogados. Isso acaba não sendo justiça.  O projeto de lei da prisão em segunda instância foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 2019. Mas não foi enviado para a Câmara dos Deputados devido a um recurso para votação em Plenário. Como isso não aconteceu, a proposta foi arquivada no final do ano passado.  O DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS SERÁ COMEMORADO NESTE ANO EM 28 DE FEVEREIRO. SENADORES ESTÃO SEMPRE MOBILIZADOS EM DEFESA DESSES PACIENTES. IARA FARIAS BORGES. O DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS SERÁ COMEMORADO NESTE ANO EM 28 DE FEVEREIRO. MAIS DE CEM PAÍSES PROMOVEM EVENTOS PARA CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE ESSAS ENFERMIDADES. IARA FARIAS BORGES. O Dia Mundial das Doenças Raras é celebrado no último dia de fevereiro, pois a data instituída pela Organização Europeia de Doenças Raras é 29 de fevereiro por ser um dia raro do calendário. Neste ano a comemoração será no dia 28. A ideia é conscientizar sobre essas doenças, que afetam mais de 300 milhões de pessoas no mundo. No Brasil estima-se que são 13 milhões, mas o número pode ser maior. A obrigação de notificar doenças raras às autoridades sanitárias está prevista em projeto da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, já aprovado pelo Senado e aguardando votação na Câmara, o que na avaliação da senadora Zenaide Maia, do PSD potiguar, é importante para programar políticas públicas. A importância dessa notificação compulsória. É uma maneira de a gente ter uma estatística real de quantos e quais são as doenças raras desse país e poder programar políticas públicas para essas pessoas que têm doença rara. Três subcomissões que trataram das doenças raras funcionaram dentro da Comissão de Assuntos Sociais. OS SENADORES DEVERÃO VOTAR O PROJETO PARA INCLUIR O "CEREJEIRAS FESTIVAL" NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO PAÍS. O EVENTO ACONTECE NO MUNÍCIPIO DE GARÇA, EM SÃO PAULO, HÁ MAIS DE 30 ANOS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. PLENÁRIO PODERÁ VOTAR O PROJETO DE LEI QUE PODE INCLUIR O CEREJEIRAS FESTIVAL NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO PAÍS. O EVENTO ACONTECE NO MUNÍCIPIO DE GARÇA, EM SÃO PAULO, HÁ MAIS DE 30 ANOS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. De autoria do deputado federal Herculano Passos, do MDB de São Paulo, o projeto vai incluir o Cerejeiras Festival no calendário turístico oficial do país. O evento, que divulga a cultura oriental desde 1992, ocorre no Munícipio das Garças, em São Paulo. A cidade recebeu grande parte dos imigrantes japoneses que chegaram ao Brasil no início do século passado. O relator, Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, ressalta a importância do festival para o país. O festival já vem sendo realizado há mais de 30 anos e atrai milhares de pessoas de todo o País: "A festa tem como objetivo principal resgatar a cultura e a tradição japonesas e, ao mesmo tempo, promover a confraternização entre os povos, mostrando traços de uma cultura rica e milenar". Já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas Comissões do Senado, o projeto já está no Plenário. no Plenário. A "INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE" DO SENADO AVALIA QUE AS ALTAS TAXAS DE JUROS SÃO CONSEQUÊNCIAS DA INFLAÇÃO ELEVADA E DA FALTA DE UM MARCO FISCAL. MAS O GOVERNO ANTECIPOU PARA A MARÇO A APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA QUE VAI DEFINIR REGRAS PARA A REDUÇÃO DE DESPESAS EM SUBSTITUIÇÃO AO TETO DE GASTOS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.