Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Imagem Link Arquivo Pasta Notícia Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 7 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente TD 33 - A Educação Brasileira nos dez anos da LDB Localizado em Estudos Legislativos / Tipos de Estudos / Textos para Discussão TD 32 - Brasil e Argentina : estudo comparativo das respectivas leis gerais da Educação Localizado em Estudos Legislativos / Tipos de Estudos / Textos para Discussão MPV nº 741, de 14 de julho de 2016 Localizado em Estudos Legislativos / Tipos de Estudos / Sumários de MPs Boletim nº 72, de 2018 – Encargos Financeiros dos Fundos Constitucionais de Financiamento Localizado em Estudos Legislativos / Tipos de Estudos / Boletins Legislativos Boletim nº 87, de 2020 – Extinção do Fundo Social e Financiamento da Educação Localizado em Estudos Legislativos / Tipos de Estudos / Boletins Legislativos Boletim nº 80, de 2019 – A Renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) Localizado em Estudos Legislativos / Tipos de Estudos / Boletins Legislativos Boletim nº 35, de 2015 – Podemos Justificar o Fies com Base nas Falhas do Mercado de Crédito? Localizado em Estudos Legislativos / Tipos de Estudos / Boletins Legislativos