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Guia do Parlamentar - Parte 2 - Atividade Parlamentar

APRESENTAÇÃO

O Guia do Parlamentar apresenta informações administrativas para o pleno exercício do mandato parlamentar, que podem igualmente servir de referência aos servidores do Senado Federal. São detalhados assuntos como posse, remuneração, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS, benefícios, emissão de passagens, jornada de trabalho, cotas em geral, o funcionamento do gabinete parlamentar e outros. Também há esclarecimentos sobre a atividade legislativa, como os tipos de sessões, as comissões permanentes e temporárias e o uso da palavra durante reuniões e sessões plenárias.

Esperamos que esta publicação seja de grande valia para todos.

Ilana-Trombka

Diretora-Geral

 

1 PROCESSO LEGISLATIVO

1.1 Plenário

1.2 Registro de presença

1.3 Licenças

1.4 Uso da palavra

1.5 Apresentação de proposições legislativas

1.6 Mesa

1.7 Líderes e vice-líderes de partidos, blocos parlamentares e do governo

1.8 Secretaria-Geral da Mesa

2 COMISSÕES

2.1 Comissões do Senado Federal

2.2 Comissões do Congresso Nacional

2.3 Portal e-Cidadania

3 PUBLICAÇÕES OFICIAS

3.1 Diário do Senado Federal e do Congresso Nacional

3.2 Resenha Mensal

3.3 Relatório da Presidência

3.4 Espelho da Ordem do Dia

4 ÓRGÃOS DO PARLAMENTO

4.1 Senado Federal

4.2 Congresso Nacional

5 CONSULTORIA LEGISLATIVA

5.1 Atendimento aos gabinetes parlamentares

5.2 Atendimento às comissões parlamentares

5.3 Universo temático dos trabalhos desenvolvidos pela CONLEG

5.4 Como demandar a Consultoria Legislativa

6 CONSULTORIA DE ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – CONORF

6.1 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO