Ferramentas Pessoais
Acessar

Guia do Parlamentar - Parte 1 - Gestão Administrativa

55a Legislatura | Atualizado em outubro de 2017

APRESENTAÇÃO

O Guia do Parlamentar apresenta informações administrativas para o pleno exercício do mandato parlamentar, que podem igualmente servir de referência aos servidores do Senado Federal. São detalhados assuntos como posse, remuneração, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS, benefícios, emissão de passagens, jornada de trabalho, cotas em geral, o funcionamento do gabinete parlamentar e outros. Também há esclarecimentos sobre a atividade legislativa, como os tipos de sessões, as comissões permanentes e temporárias e o uso da palavra durante reuniões e sessões plenárias.

Esperamos que esta publicação seja de grande valia para todos.

Ilana Trombka

Diretora-Geral

 

Sumário

 

  1. 1 POSSE
    1. 1.1 Documentos
    2. 1.2 Identificação e Registros
    3. 1.3 Dados Bancários
    4. 1.4 Dados Biográficos
    5. 1.5 Museu

  2. 2 SUBSÍDIO E AJUDA DE CUSTO
  3. 3 IMÓVEL FUNCIONAL E AUXÍLIO-MORADIA
    1. 3.1 Imóvel Funcional
    2. 3.2 Auxílio-Moradia

  4. 4 ASSISTÊNCIA À SAÚDE

  5. 5 PREVIDÊNCIA
    1. 5.1 Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC
    2. 5.2. Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
    3. 5.3 Regime Geral de Previdência Social – RGPS

  6. 6 APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
    1. 6.1 Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAPS
    2. 6.2 Serviços Gráficos
    3. 6.3 Publicações
    4. 6.4 Biblioteca
    5. 6.5 Tradução e interpretação
    6. 6.6 Arquivo
    7. 6.7 Correspondência
    8. 6.8 Jornais e revistas
    9. 6.9 Combustível e transporte
    10. 6.10 Telefonia
    11. 6.11 Materiais de consumo

  7. 7 VIAGENS INSTITUCIONAIS
    1. 7.1 Emissão de Passagens
    2. 7.2 Passaporte diplomático
    3. 7.3 Vistos Consulares
    4. 7.4 Diárias

  8. 8 GABINETE PARLAMENTAR
    1. 8.1 Composição
    2. 8.2 Chefia de Gabinete
    3. 8.3 Assessoria em Plenário
    4. 8.4 Servidores comissionados
    5. 8.5 Apoio aos Serviços do Gabinete Parlamentar
    6. 8.6 Equipamentos de informática e sistemas
    7. 8.7 Infraestrutura

  9. 9 Servidor Comissionado
    1. 9.1 Requisitos Básicos para Investidura
    2. 9.2 Nomeação para Cargo em Comissão
    3. 9.3 Posse/Exercício
    4. 9.4 Remuneração dos Cargos em Comissão a Partir de 01/04/2015
    5. 9.5 Jornada de trabalho dos servidores
    6. 9.6 Plano de saúde dos servidores
    7. 9.7 Auxílios
    8. 9.8 Alteração de cargo de servidor comissionado
    9. 9.9 Alteração de exercício de servidor comissionado
    10. 9.10 Exoneração de servidor comissionado

  10. 10 ESCRITÓRIO DE APOIO
    1. 10.1 Frequência dos servidores em exercício
  11. 11 POLÍCIA LEGISLATIVA

  12. 12 INFORMAÇÕES GERAIS
    1. 12.1 Vagas nos estacionamentos
    2. 12.2 Transporte – Vans