Textos para Discussão

Título	Tipo
TD 135 - A Constitucionalidade da Negociação Coletiva no Setor Público Brasileiro	Arquivo
TD 191 – Bandeiras Tarifárias: benefício ou prejuízo ao consumidor?	Arquivo
TD 192 – Análise Econômica da Primeira Lei de Patentes Brasileira	Arquivo
TD 193 – Avaliação de Impacto Regulatório – como melhorar a qualidade das normas	Arquivo
TD 194 – Tolerância Zero e Janelas Quebradas: sobre os riscos de se importar teorias e políticas	Arquivo
TD 195 – Cultura Alimentar como Patrimônio Imaterial da Humanidade: desafios e oportunidades para a gastronomia brasileira	Arquivo
TD 196 - As Lacunas no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: análise dos bancos de dados existentes acerca da violência doméstica e familiar	Arquivo
TD 197 – A Perspectiva de Gênero nas Políticas para Mulheres	Arquivo
TD 199 – O Modelo Legal Brasileiro de Partilha de Produção: avaliação sobre as cláusulas de operação exclusiva e participação obrigatória da Petrobras	Arquivo
TD 200 – O Dilema entre a Eficiência de Curto e de Longo Prazo no Ordenamento Jurídico e o Impacto no Crescimento Econômico	Arquivo
TD 201 – Os Desafios da “Portabilidade da Conta de Luz”	Arquivo
TD 202 – Mercado de Créditos de Carbono em Terras Indígenas e de Comunidades Tradicionais: perigo ou oportunidade para o Brasil?	Arquivo
TD 203 – Os Dez Anos da Lei Maria da Penha: uma visão prospectiva	Arquivo
TD 204 – Jogos Olímpicos Rio 2016: Fomos bem ou não? Breve estudo de padrões nos resultados olímpicos e suas causas	Arquivo
TD 1 - Partidos Políticos : há futuro para o monopólio da representação?	Arquivo
TD 10 - Reforma Sindical - reflexões sobre o relatório final do Fórum Nacional do Trabalho	Arquivo
TD 100 - O Regime Diferenciado de Contratações Públicas : comentários à Lei nº 12.462, de 2011	Arquivo
TD 101 - Marco Regulatório das Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil : Fundos de Desenvolvimento e Fundos Constitucionais de Financiamento	Arquivo
TD 102 - Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas	Arquivo
TD 103 - Desvinculação de Receitas da União, ainda necessária?	Arquivo