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Sumários de MPs

29 /07/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.058, de 27 de julho de 2021

Autor(es): João Trindade Cavalcante Filho

Tema: Ministério do Trabalho e Previdência

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09 /07/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.057, de 6 de julho de 2021

Autor(es): Marcos Antônio Köhler

Tema: concessão de crédito, crédito presumido apurado, créditos decorrentes de diferenças temporárias, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, microempreendedores, microempresa, produtores rurais

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09 /07/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.056, de 5 de julho de 2021 (matéria orçamentária)

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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01 /07/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.055, de 28 de junho de 2021

Autor(es): Rutelly Marques da Silva Gustavo Aouar Cerqueira

Tema: Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, escassez hídrica, medidas temporárias emergenciais, recursos hidroenergéticos, recursos hídricos, suprimento eletroenergético

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01 /07/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.054, de 8 de junho de 2021 (matéria orçamentária)

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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01 /07/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.053, de 2 de junho de 2021 (matéria orçamentária)

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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25 /05/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.052, de 19 de maio de 2021

Autor(es): Haroldo de Britto Escher Guimarães Marcos Antônio Köhler Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante

Tema: CMN, Conselho Monetário Nacional

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21 /05/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.051, de 18 de maio de 2021

Autor(es): Cícero Crispim Marques Feitosa

Tema: DT-e, Documento Eletrônico de Transporte, transporte de cargas

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21 /05/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.050, de 18 de maio de 2021

Autor(es): Hilba Soares Reis

Tema: Código de Trânsito Brasileiro

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18 /05/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.049, de 14 de maio de 2021

Autor(es): Israel Lacerda de Araujo

Tema: CNEM, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Cria a Autoridade Nacional de Segurança, energia limpa, energia nuclear

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18 /05/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.048, de 10 de maio de 2021 (matéria orçamentária)

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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07 /05/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.047, de 3 de maio de 2021

Autor(es): Francisco Eduardo Carrilho Chaves

Tema: COVID-19, aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19., aquisição de bens, serviços e insumos, emergência de saúde pública, pandemia, serviços de Engenharia

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07 /05/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.045, de 27 de abril de 2021

Autor(es): Antônio Ostrowski Eduardo Modena Lacerda

Tema: COVID-19, Coronavírus, Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, emergência de saúde pública

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29 /04/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.046, de 27 de abril de 2021

Autor(es): Marcos Francisco Reimann Marcello Cassiano Mesquita da Silva

Tema: COVID-19, Coronavírus, crédito extraordinário, emergência de saúde pública, matéria orçamentária, medidas trabalhistas

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29 /04/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.044, de 27 de abril de 2021 (matéria orçamentária)

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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19 /04/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.043, de 16 de abril de 2021 (matéria orçamentária)

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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19 /04/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.042, de 14 de abril de 2021

Autor(es): Gilberto Guerzoni Filho

Tema: Poder Executivo, cargo em comissão, funções de confiança, gratificação, gratificação de desempenho

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05 /04/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.041, de 30 de março de 2021 (matéria orçamentária)

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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MPV nº 1.040, de 29 de março de 2021

Autor(es): Leonardo Garcia Barbosa

Tema: Código Civil, abertura de empresas, acionistas minoritários, comércio exterior, conselhos profissionais, tradutor e intérprete público

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22 /03/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.039, de 18 de março de 2021

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: Auxílio Emergencial 2021, Auxílio Emergencial Financeiro, COVID-19, coronavírus, emergência de saúde pública

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22 /03/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.038, de 18 de março de 2021 (matéria orçamentária)

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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MPV nº 1.037, de 18 de março de 2021 (matéria orçamentária)

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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MPV nº 1.036, de 17 de março de 2021

Autor(es): Beatriz Simas Silva

Tema: COVID-19, Cultura, Turismo, medidas temporárias emergenciais, pandemia

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22 /03/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.035, de 5 de março de 2021 (matéria orçamentária)

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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04 /03/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.034, de 1 de março de 2021

Autor(es): Alberto Zouvi

Tema: CSLL, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, IPI, PIS/PASEP, campanha de vacinação, concessão da isenção, crédito presumido apurado, pessoas com deficiência, produto hospitalar, setor financeiro, tributação especial

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26 /02/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.033, de 24 de fevereiro de 2021

Autor(es): Marco André Ramos Vieira Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante

Tema: COVID-19, Oxigênio medicinal, ZPE, Zonas de Processamento de Exportação, pandemia

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25 /02/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021 (matéria orçamentária)

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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MPV nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021

Autor(es): Luiz Alberto da Cunha Bustamante

Tema: Eletrobras, desestatização

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18 /02/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.029, de 10 de fevereiro de 2021

Autor(es): Frederico Sérgio Lins de Castro Montenegro Filho

Tema: aeronauta, exercício de profissão

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11 /02/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021

Autor(es): Allan Coelho Duarte

Tema: COVID-19, Coronavírus, acesso a crédito, impactos econômicos

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02 /02/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.027, de 1º de fevereiro de 2021

Autor(es): Felipe Basile Flávio Palhano de Jesus Vasconcelos

Tema: barreira sanitária protetiva, área indígena

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18 /01/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.024, de 31 de dezembro de 2020

Autor(es): Rodrigo Ribeiro Novaes

Tema: COVID-19, aviação civil, emergência de saúde pública, pandemia, tarifas aeroportuárias

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11 /01/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021

Autor(es): Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior Heloisa Inês Magalhães

Tema: Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, vacina, vacina contra a Covid-19

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06 /01/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.025, de 31 de dezembro de 2020

Autor(es): Rafael Augusto Simões

Tema: Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, acessibilidade, acesso à cultura, cinema, pessoas com deficiência, salas de cinema

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06 /01/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.023, de 31 de dezembro de 2020

Autor(es): Alexandre Sidnei Guimarães

Tema: BPC, Benefício de Prestação Continuada

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06 /01/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.022, de 31 de dezembro de 2020

Autor(es): Paulo Henrique Soares

Tema: Ministério da Saúde, contratos por tempo determinado

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Autor(es): Alexandre Sidnei Guimarães

Tema: salário mínimo

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Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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MPV nº 1.018, de 18 de dezembro de 2020

Autor(es): Marcus Augustus Martins

Tema: Agência Nacional do Cinema, Ancine, Cinema, Condecine, Cultura, Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional

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Autor(es): Cesar Rodrigues van der Laan

Tema: Finam, Finor, Fundo de Desenvolvimento Regional, Fundos de investimentos regionais

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Autor(es): Frederico Andrade Tomich

Tema: FCO, FNE, FNO, Fundos de investimentos regionais

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MPV nº 1.014, de 4 de dezembro de 2020

Autor(es): João Paulo Batista Botelho

Tema: PCDF, Polícia Civil do Distrito Federal, organização básica

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Autor(es): Luciano Henrique da Silva Oliveira

Tema: AGU, Advocacia-Geral da União, gratificação

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Autor(es): Francisco José Coelho Saraiva

Tema: PNC, Plano Nacional de Cultura, SNIIC, Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais

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Autor(es): Rutelly Marques da Silva

Tema: Amapá, energia elétrica, estado de calamidade pública, fatura de energia elétrica, isenção de pagamento de tarifa, tarifa de energia elétrica

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MPV nº 1.009, de 13 de novembro de 2020

Autor(es): Gabriel Dezen Junior

Tema: ANS, APES, FNDE, INEP, Ministério da Educação, contratação por tempo temporário

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Autor(es): Silvio Samarone Silva

Tema: COVID-19, Regime Geral de Previdência Social, crédito consignado

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Autor(es): Marcelo Astor Pooter Mila Landin Dumaresq

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Autor(es): Luciano Henrique da Silva Oliveira Marcos Paulo da Rocha Eirado

Tema: COVID-19, acordo de compra opcional, aporte de recursos financeiros, emergência de saúde pública, vacina, vacina contra a Covid-19

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Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: Auxílio Emergencial Pecuniário, COVID-19, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, auxílio emergencial residual

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MPV nº 992, de 16 de julho de 2020

Autor(es): Ailton Braga

Tema: alienação fiduciária em garantia, crédito presumido apurado, demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil, demonstração financeira, empresa de pequeno e médio porte, empresa de pequeno porte, financiamento a microempresa

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Autor(es): Cláudio Borges dos Santos Caio Cordeiro de Resende

Tema: desenvolvimento regional, emprego e renda, empresas montadoras de veículos, fábrica de veículos automotores e de autopeças, incentivos fiscais

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Autor(es): Gabriel Penna Firme de Melo

Tema: COVID-19, Estatuto de Defesa do Torcedor, Estatuto de Torcedor, desporto, emergência de saúde pública

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Autor(es): Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães Rodrigo Abdalla Filgueiras de Souza

Tema: assinaturas eletrônicas em comunicações, licença de software, saúde, saúde pública

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MPV nº 924, de 13 de março de 2020 (matéria orçamentária)

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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05 /03/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 923, de 2 de março de 2020

Autor(es): Alexandre Sidnei Guimarães

Tema: proteção à poupança popular, prêmios, sorteios, vale-brinde

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05 /03/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 922, de 28 de fevereiro de 2020

Autor(es): Maria Clara Estevam Pereira

Tema: Programa de Parcerias de Investimentos, contratação por tempo temporário, desconto de prestações em folha de pagamento, folha de pagamentos, organização básica dos órgãos da Presidência e dos Ministérios

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11 /02/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 921, de 7 de fevereiro de 2020

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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11 /02/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 920, de 30 de janeiro de 2020

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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11 /02/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 919, de 30 de janeiro de 2020

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: salário mínimo

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03 /02/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 918, de 3 de janeiro de 2020

Autor(es): Paulo Henrique Soares

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03 /02/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 917, de 31 de dezembro de 2019

Autor(es): Romina Faur Capparelli

Tema: Estatuto da Pessoa com Deficiência, acessibilidade, audiovisual, inclusão

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MPV nº 916, de 31 de dezembro de 2019

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: reajuste do salário mínimo, salário mínimo

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Autor(es): Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Câmara

Tema: alienação de bem imóvel, gestão de imóveis da União, imóveis da União

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Tema: Colégio Pedro II, dirigentes, gestão pública, institutos federais, lista tríplice, nomeação, reitores, universidades federais

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Autor(es): Marcelo Astor Pooter

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MPV nº 912, de 19 de dezembro de 2019 (matéria orçamentária)

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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Autor(es): Roberto Sampaio Contreiras de Almeida

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Autor(es): Cesar Rodrigues van der Laan

Tema: Conta Única da União, Dívida Pública Federal, Ministério da Economia, Secretaria do Tesouro Nacional, reservas monetárias

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Autor(es): Eduardo Simão de Souza Vieira Pedro Barreira Silva da Rocha

Tema: Auxílio Emergencial Pecuniário, atividade pesqueira, manchas de óleo, pesca artesanal, pescadores profissionais artesanais

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MPV nº 907, de 26 de novembro de 2019

Autor(es): Alexandre Sidnei Guimarães

Tema: Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, Embratur, direitos autorais, imposto sobre a renda incidentes sobre operações, turismo brasileiro

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21 /11/2019 - Sumários de MPs

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Autor(es): Victor Carvalho Pinto

Tema: Ministério do Desenvolvimento Regional, Política Nacional de Mobilidade Urbana, mobilidade urbana, municípios, plano de mobilidade urbana, recursos federais

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Autor(es): Antônio Ostrowski Eduardo Modena Lacerda

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Autor(es): Paulo Springer de Freitas Hilba Soares Reis

Tema: DPEN, DPVAT, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Embarcações ou por suas Cargas, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres

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Autor(es): Roberto da Silva Ribeiro

Tema: COFINS, Casa da Moeda do Brasil, Diretoria de Rendas Internas, Fundos Fiscais de Investimentos, PIS/PASEP, Poder Executivo, REIDI, impostos, legislação tributária

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Autor(es): Valtércio Magalhães Nogueira Filho

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Autor(es): Joaquim Maia Neto

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04 /12/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 857, de 20 de novembro de 2018 (matéria orçamentária)

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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19 /11/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 856, de 13 de novembro de 2018

Autor(es): Rutelly Marques da Silva

Tema: ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, Poder Executivo, contrato de concessão, distribuição de energia elétrica, prestador emergencial e temporário, regime de concessão

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19 /11/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 855, de 13 de novembro de 2018

Autor(es): Luiz Alberto da Cunha Bustamante

Tema: Poder Executivo, RGR, Reserva Global de Reversão, combustíveis fósseis, distribuição de energia elétrica, energia elétrica, energia termelétrica

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16 /10/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 854, de 3 de outubro de 2018

Autor(es): Mário Lisbôa Theodoro

Tema: INSS, Instituto Nacional de Seguro Social, honorários periciais

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01 /10/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 853, de 25 de setembro de 2018

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: aposentadoria, regime de previdência complementar, regime previdenciário

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26 /09/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 852, de 21 de setembro de 2018

Autor(es): Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Câmara

Tema: Fundo do Regime de Previdência Social para a União, RFFSA, Rede Ferroviária Federal S.A., alienação de bem imóvel, gestão de imóveis da União, transferência de imóveis

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14 /09/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 851, de 10 de setembro de 2018

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira Eduardo Baumgratz Viotti

Tema: Administração Pública Federal, Cultura, Museu, Museu Nacional, fundo patrimonial, organização gestora do fundo patrimonial

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14 /09/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 850, de 10 de setembro de 2018

Autor(es): Francisco José Coelho Saraiva

Tema: Abram, Agência Brasileira de Museus, Museu, Poder Executivo, acervo museológico, cultura

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06 /09/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 849, de 31 de agosto de 2018

Autor(es): Frederico Retes Lima

Tema: Administração Pública Federal, administração pública, remuneração do setor público, salários, servidor público

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23 /08/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 848, de 16 de agosto de 2018

Autor(es): Mário Lisbôa Theodoro

Tema: FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, SUS, Sistema Único de Saúde, entidades hospitalares filantrópicas, operações de crédito

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03 /08/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 846, de 31 de julho de 2018

Autor(es): Ronaldo Ferreira Peres

Tema: Força Nacional de Segurança Pública, arrecadação das loterias, cooperação federativa, desporto, loterias, segurança pública

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02 /08/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 847, de 31 de julho de 2018

Autor(es): Rutelly Marques da Silva

Tema: comercialização de óleo diesel, concessão de subvenção econômica, óleo diesel

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31 /07/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 845, de 20 de julho de 2018

Autor(es): Marcos Kleber Ribeiro Felix

Tema: Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário, Ministério dos Transportes, ferrovias

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16 /07/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 844, de 6 de julho de 2018

Autor(es): Arlindo Fernandes de Oliveira Gustavo Aouar Cerqueira

Tema: ANA, Agência Nacional de Águas, marco legal do saneamento básico, saneamento básico, serviço de saneamento

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11 /07/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 843, de 5 de julho de 2018

Autor(es): Alberto Zouvi Luciano Martins Costa Póvoa

Tema: Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, comercialização de veículos automotivos, eficiência, eficiência energética, regime tributário de autopeças, segurança veicular, tecnologias assistivas à direção, tributação de produtos, veículos autônomos

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26 /06/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 839, de 30 de maio de 2018 (matéria orçamentária)

Tema: crédito extraordinário, matéria orçamentária

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26 /06/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 842, de 22 de junho de 2018

Autor(es): Fernando Lagares Távora

Tema: Ministério da Fazenda, PRONAF, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, agricultura familiar, operações de crédito rural

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14 /06/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 841, de 6 de junho de 2018

Autor(es): Ronaldo Ferreira Peres

Tema: Força Nacional de Segurança Pública, combate à violência, redução da criminalidade, segurança pública nacional

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11 /06/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 840, de 5 de junho de 2018

Autor(es): Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães

Tema: LDO, LOA, Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Ministério Extraordinário de Segurança Pública, cargo em comissão, carreiras do serviço público federal, segurança pública

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05 /06/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 838, de 30 de maio de 2018

Autor(es): Rutelly Marques da Silva

Tema: Ministério da Fazenda, Ministério das Minas e Energia, combustível, comercialização de óleo diesel, concessão de subvenção econômica, paralisação de caminhoneiros, óleo diesel

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04 /06/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 837, de 30 de maio de 2018

Autor(es): Victor Marcel Pinheiro

Tema: PRF, Policia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária, carreiras do serviço público federal, dotações orçamentárias, policiamento ostensivo de rodovias e estradas federais

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MPV nº 836, de 30 de maio de 2018

Autor(es): Daniel Melo Nunes de Carvalho

Tema: Cofins, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, PIS/PASEP, PIS/PASEP-Importação, nafta, produtos destinados a centrais petroquímicas, produtos químicos

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