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Resultados encontrados para o termo 'meio ambiente'
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21 /11/2024
- Textos para Discussão
TD 335 – A Construção do Novo Plano Nacional de Educação: reflexões a partir do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
29 /06/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 95, de 2021 – Contribuições do Poder Legislativo no Combate à Poluição Causada por Plástico
Autor(es):
Joaquim Maia Neto
10 /06/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 93, de 2021 – Licenciamento Ambiental: uma Análise do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004
18 /06/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 884, de 14 de junho de 2019
22 /12/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 758, de 19 de dezembro de 2016
22 /12/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 756, de 19 de dezembro de 2016
20 /10/2015
- Textos para Discussão
TD 184 – Comentários à Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015: Novo Marco Regulatório do Uso da Biodiversidade
15 /12/2014
- Boletins Legislativos
Boletim nº 18, de 2014 - Como Nossos Impostos Afetam o Meio Ambiente? Política tributária e sustentabilidade
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 6, de 2011 - Estocolmo'72, Rio de Janeiro'92 e Joanesburgo'02 : as três grandes conferências ambientais internacionais
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 7, de 2011 - Expectativas para a Rio+20
26 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 43 - Compensação Ambiental : os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos
25 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 56 - A PEC nº 233, de 2008 e a Reforma Tributária Ambiental : fragmentos de um debate necessário
25 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 69 - Transformações Recentes da Matriz Brasileira de Geração de Energia Elétrica - causas e impactos principais
25 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 73 - A Utilização de Óleo Vegetal Refinado como Combustível - aspectos legais, técnicos, econômicos, ambientais e tributários
24 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 81 - COP16, Metas Voluntárias e Reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
24 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 105 - Pagamento por Serviços Ambientais - aspectos teóricos e proposições legislativas
Autor(es):
Marcus Peixoto
22 /04/2013
- Textos para Discussão