Você está em:
Publicação e Documentação >
Estudos Legislativos >
Resultados encontrados para o termo 'federalismo fiscal'
Resultados encontrados para o termo 'federalismo fiscal'
11 /11/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 88, de 2020 – Análise de Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020
05 /09/2019
- Textos para Discussão
TD 264-a –Transferências Federais para Estados e Municípios: guia de referência rápida
28 /01/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 20, de 2015 - Questões Federativas em Debate no Senado em 2015
26 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 49 - Os Sistemas Tributários de Brasil, Rússia, China, Índia e México : comparação das características gerais
24 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 102 - Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas
22 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 111 - Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das novas propostas
17 /04/2013
- Textos para Discussão