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Resultados encontrados para o termo 'evolução histórica'
Resultados encontrados para o termo 'evolução histórica'
01 /12/2015
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Textos para Discussão
TD 186 – Separação de Poderes, Estado de Coisas Inconstitucional e Compromisso Significativo: novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal
Autor(es):
Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior
Tema:
STF,
Supremo Tribunal Federal,
alocação orçamentária,
ativismo judicial,
controle de constitucionalidade,
controle jurisdicional,
direitos fundamentais,
evolução histórica,
políticas públicas,
separação de Poderes