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Resultados encontrados para o termo 'evolução histórica'

01 /12/2015 - Textos para Discussão

TD 186 – Separação de Poderes, Estado de Coisas Inconstitucional e Compromisso Significativo: novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal

Autor(es): Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior

Tema: STF, Supremo Tribunal Federal, alocação orçamentária, ativismo judicial, controle de constitucionalidade, controle jurisdicional, direitos fundamentais, evolução histórica, políticas públicas, separação de Poderes

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TD 186 – Separação de Poderes, Estado de Coisas Inconstitucional e Compromisso Significativo: novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal