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Resultados encontrados para o tema 'controle de constitucionalidade'

10/04/2017 - Textos para Discussão

TD 231 – A Insustentável Incerteza no Dever-Ser: reserva de iniciativa de leis, jurisprudência oscilante e a criação de fundos orçamentários

Autor(es): Renato Monteiro de Rezende

Tema: criação de fundos, iniciativa reservada de leis, controle de constitucionalidade, Poder Executivo

01/12/2015 - Textos para Discussão

TD 186 – Separação de Poderes, Estado de Coisas Inconstitucional e Compromisso Significativo: novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal

Autor(es): Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior

Tema: controle jurisdicional, STF, direitos fundamentais, Supremo Tribunal Federal, separação de Poderes, políticas públicas, ativismo judicial, alocação orçamentária, evolução histórica, controle de constitucionalidade

15/09/2012 - Textos para Discussão

TD 117 - Há Excesso de Jurisdição no Brasil? Apontamentos sobre a jurisdição constitucional brasileira à luz da evolução histórica do estado democrático de Direito

Autor(es): Edvaldo Fernandes da Silva

Tema: judicialização da política, reforma judiciária, reforma política, jurisdição constitucional, controle de constitucionalidade