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Resultados encontrados para o termo 'contrato de trabalho'

22 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 955, de 20 de abril de 2020

Autor(es): Antônio Ostrowski, Eduardo Modena Lacerda

Tema: contrato de trabalho, contrato de trabalho verde e amarelo, legislação trabalhista

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10 /05/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 829, de 3 de maio de 2018

Autor(es): Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior

Tema: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministérios, contrato de trabalho, contratos por tempo determinado

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23 /12/2016 - Sumários de MPs

MPV nº 763, de 22 de dezembro de 2016

Autor(es): Marcello Cassiano Mesquita da Silva

Tema: FGTS, contas vinculadas do trabalhador, contrato de trabalho

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