Você está em:
Publicação e Documentação >
Estudos Legislativos >
Resultados encontrados para o termo 'Plano Nacional de Cultura'
Resultados encontrados para o termo 'Plano Nacional de Cultura'
09 /11/2026
- Boletins Legislativos
Boletim nº 117, de 2026 – Novo Plano Nacional de Cultura: o Projeto de Lei nº 5.894, de 2026, evita os problemas do plano anterior?
12 /07/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.129, de 7 de julho de 2022
07 /12/2020
- Sumários de MPs