Resultados da pesquisa — Foram encontrados 25 itens que satisfazem os seus critérios.
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- Como encontrar a lista de matérias apreciadas pelo plenário e pelas comissões em determinado mês ou período do ano?
- O que é Sessão Legislativa?
- Como acompanho as votações do Senado Federal?
- O que são projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução?
- Existe alguma publicação do Senado que contenha informações sobre a atividade legislativa e atuação dos senadores ao longo do ano?
- O que é processo legislativo?
- O que é a tramitação de um projeto?
- Como posso obter informações a respeito da tramitação de projetos, propostas de emenda à constituição e medidas provisórias, como, por exemplo, autoria, relatoria, pareceres, emendas, votação, quórum, sanção, veto, promulgação e publicação?
- O que é uma legislatura?
- Se o presidente não estiver presente, quem preside as sessões?
- O que são medidas provisórias e Propostas de Emenda à Constituição?
- Quem pode propor um projeto de lei?
- Qual a diferença entre projetos de lei da Câmara (PLC) e projetos de lei do Senado (PLS)?
- Qual é o quórum mínimo para o início de uma sessão?
- Em quais situações o Senado Federal pode ser convocado extraordinariamente e quem tem poderes para isso?
- Como consigo acompanhar os trabalhos das comissões parlamentares do Senado Federal?
- Onde ficam registrados os discursos, debates, tramitações e demais documentos envolvidos na dinâmica do processo legislativo?
- Quais costumam ser os motivos para reunir o Senado Federal e a Câmara dos Deputados e fazer uma sessão do Congresso Nacional?
- Quais são as comissões permanentes do Senado Federal?
- Quais são os tipos de sessão que ocorrem no Senado Federal?
- Quais são os prazos para apreciação de uma medida provisória nas Casas do Congresso Nacional?
- Como encontrar um projeto de lei da Câmara (PLC), no site do Senado Federal, somente com o número do projeto daquela Casa?
- Como saber quando serão as próximas sessões do Senado Federal e as matérias a serem apreciadas?
- O que é preciso um cidadão fazer para sugerir um projeto de lei ao Senado Federal?
- O que são as comissões parlamentares do Senado Federal?