Atividade Legislativa https://www12.senado.leg.br/perguntas-frequentes/canais-de-atendimento/atividade-legislativa https://www12.senado.leg.br/perguntas-frequentes/logo.png Atividade Legislativa Quais são os tipos de sessão que ocorrem no Senado Federal? O que é uma legislatura? O que é Sessão Legislativa? Quais costumam ser os motivos para reunir o Senado Federal e a Câmara dos Deputados e fazer uma sessão do Congresso Nacional? Quais são as comissões permanentes do Senado Federal? Qual é o quórum mínimo para o início de uma sessão? Se o presidente não estiver presente, quem preside as sessões? Em quais situações o Senado Federal pode ser convocado extraordinariamente e quem tem poderes para isso? O que é processo legislativo? O que são as comissões parlamentares do Senado Federal? O que é preciso um cidadão fazer para sugerir um projeto de lei ao Senado Federal? Como consigo acompanhar os trabalhos das comissões parlamentares do Senado Federal? O que são medidas provisórias e Propostas de Emenda à Constituição? O que são projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução? Quais são os prazos para apreciação de uma medida provisória nas Casas do Congresso Nacional? Como encontrar um projeto de lei da Câmara (PLC), no site do Senado Federal, somente com o número do projeto daquela Casa? Quem pode propor um projeto de lei? O que é a tramitação de um projeto? Qual a diferença entre projetos de lei da Câmara (PLC) e projetos de lei do Senado (PLS)? Como saber quando serão as próximas sessões do Senado Federal e as matérias a serem apreciadas? 1 2 Próximos 5 itens »
Quais costumam ser os motivos para reunir o Senado Federal e a Câmara dos Deputados e fazer uma sessão do Congresso Nacional?
Em quais situações o Senado Federal pode ser convocado extraordinariamente e quem tem poderes para isso?
Como encontrar um projeto de lei da Câmara (PLC), no site do Senado Federal, somente com o número do projeto daquela Casa?