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Nota Informativa PLN 22/2022
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 5.300.000,00, para o fim que especificaNo publisherMinistério do Desenvolvimento RegionalArquivoNota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
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No publisherMinistério da Justiça e Segurança PúblicaMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério do TurismoMinistério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesMinistério da CidadaniaMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosMinistério da Educação (MEC)Ministério da Defesa (MD)Ministério da Saúde (MS)Crédito suplementarMinistério da InfraestruturaMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoArquivoNota Informativa 54/2019 - PLN 50/2019
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No publisherTransferência de recursosCrédito especialMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério da InfraestruturaArquivoNota Informativa 48/2019 - PLN 42/2019
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No publisherMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério da EconomiaMinistério da CidadaniaMinistério da Saúde (MS)Ministério da InfraestruturaMinistério das Minas e Energia (MME)Crédito suplementarArquivoNota Informativa 42/2019 - PLN 37/2019
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No publisherMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério da AgriculturaMinistério da CidadaniaMinistério da Saúde (MS)Ministério da InfraestruturaCrédito suplementarMinistério da Educação (MEC)Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesArquivoNota Informativa 41/2019 - PLN 35/2019
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No publisherCrédito especialMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério da AgriculturaMinistério da Justiça e Segurança PúblicaMinistério da Educação (MEC)ArquivoNota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
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No publisherEncargos Financeiros da UniãoMinistério da CidadaniaMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério do TurismoPresidência da República (PR)Ministério da Justiça e Segurança PúblicaMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosMinistério da InfraestruturaMinistério das Minas e Energia (MME)Operações Oficiais de CréditoCrédito suplementarMinistério da Educação (MEC)Cadastro Ambiental Rural (Brasil) (CAR)ArquivoNota Informativa 39/2019 - PLN 34/2019
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No publisherCrédito especialMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério do TurismoMinistério da Educação (MEC)ArquivoNota Informativa 30/2019 - PLN 26/2019
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No publisherMinistério da CidadaniaCrédito especialMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério da Justiça e Segurança PúblicaMinistério da Educação (MEC)ArquivoNota Informativa - PLN 44/2021
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 1.054.909.000,00, para os fins que especifica.No publisherMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério da EconomiaMinistério da Justiça e Segurança PúblicaMinistério da Educação (MEC)Ministério da InfraestruturaArquivoNota Informativa - PLN 40/2020
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No publisherMinistério do Desenvolvimento RegionalFundo de Amparo ao Trabalhador (Fat)Ministério da Saúde (MS)Ministério de Minas e EnergiaMinistério da Defesa (MD)Ministério das Relações Exteriores (MRE)Crédito suplementarArquivoNota Informativa - PLN 35/2020
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 20.028.000,00, para os fins que especifica.No publisherMDRMinistério do Desenvolvimento RegionalArquivoNota Informativa - PLN 30/2020
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No publisherMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério da EconomiaMinistério da AgriculturaMinistério da CidadaniaMinistério da Saúde (MS)Ministério da InfraestruturaMinistério de Minas e EnergiaCrédito suplementarMinistério da Educação (MEC)ArquivoNota Informativa - PLN 29/2020
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigenteNo publisherCrédito suplementarMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério do TurismoArquivoNota Informativa - PLN 19/2020
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 20.924.080,00, para os fins que especificaNo publisherMinistério da InfraestruturaCrédito especialMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério da Educação (MEC)Arquivo