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Análise da MPV nº 1001, de 15 de setembro de 2020
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.001, de 15 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especificaNo publisherCrédito extraordinárioMinistério da CidadaniaCovid-19Ministério da Educação (MEC)CoronavírusArquivoAnálise da MPV nº 989, de 8 de julho de 2020
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00"No publisherCrédito extraordinárioMinistério da CidadaniaMinistério da Saúde (MS)Ministério da Educação (MEC)CoronavírusCovid-19Arquivo Análise da MPV nº 1087, de 28 de dezembro de 2021
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.087, de 28 de dezembro de 2021, que “abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”.No publisherMinistério da CidadaniaCrédito extraordinárioArquivoAnálise da MPV nº 999, de 2 de setembro de 2020
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Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 999, de 2 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 67.600.886.209,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”.No publisherCrédito extraordinárioMinistério da CidadaniaCovid-19CoronavírusAuxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19ArquivoAnálise da MPV nº 970, de 25 de maio de 2020
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Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 970, de 25 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 29.058.260.654,00, para os fins que especifica e dá outras providências.” No publisherMinistério da CidadaniaCrédito extraordinárioMinistério da Saúde (MS)ArquivoAnálise da MPV nº 949, de 8 de abril de 2020
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 949, de 08 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 900.000.000,00, para o fim que especifica.”No publisherCrédito extraordinárioCovid-19CoronavírusMinistério das Minas e Energia (MME)Energia elétrica, tarifaArquivoAnálise da MPV nº 990, de 9 de julho de 2020
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Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 990, de 9 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”.No publisherTransferência de recursosCrédito extraordinárioArquivoAnálise da MPV n.º 976, de 04 de junho de 2020
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Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 976, de 04 de junho de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.No publisherCrédito extraordinárioCovid-19ArquivoAnálise da MPV nº 962, de 6 de maio de 2020
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 962, de 06 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica.”No publisherMinistério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesMinistério das Relações Exteriores (MRE)Crédito extraordinárioArquivoAnálise da MPV nº 1030, de 22 de fevereiro de 2021
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica.” No publisherDesastres naturaisDefesa CivilCrédito extraordinárioMinistério do Desenvolvimento RegionalArquivoAnálise da MPV nº 1032, de 24 de fevereiro de 2021
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00.No publisherCoronavírusCrédito extraordinárioMinistério da Saúde (MS)Covid 19ArquivoAnálise da MPV nº 1.048, de 12 de maio de 2021
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Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para enfrentamento da situação de emergência decorrente do coronavírus (Covid-19). Verba será utilizada pela Fiocruz e FNS.No publisherMinistério da Saúde (MS)Crédito extraordinárioCovid-19ArquivoAnálise da MPV nº 1.044, de 27 de abril de 2021
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.044, de 27/04/2021, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 9.977.701.233,00, para o fim que especifica.No publisherCrédito extraordinárioMinistério da EconomiaArquivoAnálise da MPV nº 1096, de 20 de janeiro de 2022
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No publisherOrçamento públicoCrédito extraordinárioMinistério do Desenvolvimento RegionalArquivoAnálise da MPV nº 1097, de 20 de janeiro de 2022
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No publisherOrçamento PúblicoCrédito extraordinárioMinistério da InfraestruturaArquivo