Portal do Orçamento
https://www12.senado.leg.br/orcamento
Análise da MPV nº 1053, de 02 de junho de 2021
https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/analise-da-mpv-no-1053-de-02-de-junho-de-2021/view
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.053, de 02/06/2021, que abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.No publisherEncargos Financeiros da UniãoCrédito extraordinárioArquivoAnálise da MPV nº 1.134, de 25 de agosto de 2022
https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/analise-da-mpv-no-1.134-de-25-de-agosto-de-2022/view
Assunto: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.134, de 25/08/2022, que Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 2.500.000.000,00, para o fim que especificaNo publisherEncargos Financeiros da UniãoArquivoAnálise da MPV nº 977, de 04 de junho de 2020
https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/analise-da-mpv-no-977-de-4-de-junho-de-2020/view
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 977, de 4 de junho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”No publisherOrçamento PúblicoEncargos Financeiros da UniãoOrçamento público, aspectos jurídicos, BrasilArquivoNota Informativa - PLN 7/2022
https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/nota-informativa-pln-7-2022/view
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 524.002.223,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.No publisherCrédito suplementarEncargos Financeiros da UniãoArquivoNota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/nota-informativa-40-2019-pln-33-2019/view
No publisherEncargos Financeiros da UniãoMinistério da CidadaniaMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério do TurismoPresidência da República (PR)Ministério da Justiça e Segurança PúblicaMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosMinistério da InfraestruturaMinistério das Minas e Energia (MME)Operações Oficiais de CréditoCrédito suplementarMinistério da Educação (MEC)Cadastro Ambiental Rural (Brasil) (CAR)ArquivoNota Informativa 45/2019 - PLN 36/2019
https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/nota-informativa-45-2019-pln-36-2019/view
No publisherEncargos Financeiros da UniãoCrédito especialOperações Oficiais de CréditoArquivo