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Análise da MPV n° 924, de 13 de março de 2020
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para os fins que especifica.”No publisherCoronavírusMinistério da Saúde (MS)Covid-19Ministério da Educação (MEC)ArquivoAnálise da MPV nº 1032, de 24 de fevereiro de 2021
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00.No publisherCoronavírusCrédito extraordinárioMinistério da Saúde (MS)Covid 19ArquivoAnálise da MPV nº 1033, de 24 de fevereiro de 2021
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.033, de 24/2/2021, a qual “Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19”.No publisherCoronavírusOxigênio medicinalZonas de Processamento de ExportaçãoCovid 19ArquivoAnálise da MPV nº 1034, de 1 de março de 2021
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2021, que “altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social para os produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação”.No publishercontrapartidas compensatóriasCovid 19renúncia fiscalvacinaçãoCoronavírusprodutos médico-hospitalaresArquivoAnálise da MVP nº 984, de 18 de junho de 2020
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Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e dá outras providências, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020No publisherCoronavírusEsporte, aspectos econômicosCovid-19ArquivoAnálise da MPV nº 963, de 7 de maio de 2020
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Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 963, de 7 de maio de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.No publisherCoronavírusMinistério do TurismoCovid-19ArquivoAnálise da MPV nº 933, de 31 de março de 2020
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Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 933, de 31 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeiraNo publisherCoronavírusMinistério da Saúde (MS)Covid-19ArquivoAnálise da MPV nº 1028, de 9 de fevereiro de 2021
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subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021, que “Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19”.No publisherCoronavírusCovid-19ArquivoAnálise da MPV nº 949, de 8 de abril de 2020
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 949, de 08 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 900.000.000,00, para o fim que especifica.”No publisherCrédito extraordinárioCovid-19CoronavírusMinistério das Minas e Energia (MME)Energia elétrica, tarifaArquivoAnálise da MPV nº 930, de 30 de março de 2020
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subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 930, de 30 de março de 2020, que “Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sociedade controlada domiciliada no exterior e sobre a proteção legal oferecida aos integrantes do Banco Central do Brasil no exercício de suas atribuições e altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que dispõe, dentre outras matérias, sobre os arranjos de pagamento e sobre as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.No publisherSistema de Pagamentos BrasileiroCovid-19CoronavírusBanco Central do Brasil (BACEN), poderes e atribuiçõesBanco Central do Brasil (Bacen)ArquivoAnálise da MPV nº 999, de 2 de setembro de 2020
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Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 999, de 2 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 67.600.886.209,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”.No publisherCrédito extraordinárioMinistério da CidadaniaCovid-19CoronavírusAuxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19ArquivoAnálise da MPV nº 942, de 2 abril de 2020
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Subsídios para apreciação da Medida Provisória n.º 942, de 2 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.No publisherMinistério da Justiça e Segurança PúblicaPresidência da RepúblicaMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosCovid-19Ministério da Educação (MEC)CoronavírusArquivoAnálise da MPV nº 939, de 02 de abril de 2020
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 939, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$16.000.000.000,00, para os fins que especifica”.No publisherCoronavírusTransferência de recursosCovid-19ArquivoAnálise da MPV nº 958, de 24 de abril de 2020
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020, que “Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19)”.No publisherCoronavírusCovid-19ArquivoAnálise da MPV nº 955, de 20 de abril de 2020
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Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 955, de 20 de abril de 2020.No publisherCoronavírusCovid-19Arquivo