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Análise da MPV nº 1032, de 24 de fevereiro de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, que abre crédito extraordinário, em ...
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Análise da MPV nº 1.048, de 12 de maio de 2021
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para enfrentamento da situação de emergência decorrente do ...
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Análise da MPV nº 1.044, de 27 de abril de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.044, de 27/04/2021, que abre crédito extraordinário, em favor do ...
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Análise da MPV nº 1096, de 20 de janeiro de 2022
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Análise da MPV nº 1097, de 20 de janeiro de 2022
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Análise da MPV nº 1.111, de 30 de março de 2022
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise da MPV nº 1092, de 31 de dezembro de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.092, de 31 de dezembro de 2021, que “abre crédito extraordinário, em ...
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Análise da MPV nº 1053, de 02 de junho de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.053, de 02/06/2021, que abre crédito extraordinário, em favor de ...
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Análise da MPV nº 1037, de 18 de março de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.037, de 18/03/2021, que abre crédito extraordinário, em favor do ...
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Análise da MPV nº 1.191, de 25 de outubro de 2023
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.191, de 25 de outubro de 2023, que “abre crédito extraordinário, em ...
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