Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 957, de 24 de abril de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 962, de 06 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 970, de 25 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da ...

Tem por objetivo viabilizar o pagamento de auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, destinado ao atendimento do Programa ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 985, de 25 de junho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 990, de 9 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, ...

Adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 991, de 15 de julho de 2020, que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Mulher, da ...

Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 994, de 6 de agosto de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de ...

Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 999, de 2 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no ...