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Nota Informativa - PLN 25/2020
Altera a Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020, e a Lei nº 14.008, de 2 ...
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Nota Informativa - PLN 21/2020
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Nota Informativa - PLN 23/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 166.822.755,00, para ...
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Nota Informativa – PLN 20/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito ...
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Nota Informativa - PLN 36/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério da Saúde, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 30/2021
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e ...
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Nota Informativa - PLN 29/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 35/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 12/2020
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 1ᵒ de junho de 2020, por meio da Mensagem nº 315, o PLN 12/2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 28/2022
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., crédito suplementar no valor total de R$ 25.504.828,00, para reforço de ...
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