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Nota Informativa - PLN 40/2020
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Tipos de Estudos
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa 20/2019 - PLN 18/2019
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Tipos de Estudos
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 38/2020
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 7/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 524.002.223,00, para reforço de dotações ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa – PLN 16/2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para reforço de ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 09/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 06/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar, no valor de R$ 11.456.199,00, para reforço de dotações ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 27/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00, para ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 29/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 4.428.000,00, para reforço de dotação constante ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 40/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e ...
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Notas Técnicas e Informativos