Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Coleção Link Arquivo Pasta Notícia Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 3 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Nota Informativa – PLN 31/2021 PLN 31/2021, abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, ... Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos Análise da MPV nº 849, de 31 de agosto de 2018 Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que tem por objetivo postergar em um ano os aumentos de remuneração previstos para o exercício de 2019 e ... Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias Edição 23 (2016) | Caráter da Lei Orçamentária Anual e suas implicações no equilíbrio de força entre os Poderes Executivo e Legislativo O trabalho analisa as características da Lei Orçamentária Anual quanto ao seu aspecto jurídico, discutindo se o seu caráter é autorizativo ou impositivo, e seu ... Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Orçamento em Discussão