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File Análise da MPV nº 949, de 8 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 949, de 08 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
File Nota Informativa 33/2019 - PLN 45/2019
File Nota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
File Nota Informativa 48/2019 - PLN 42/2019
File Análise da MPV nº 839, de 30 de maio de 2018
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 839, de 30 de maio de 2018, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
File Análise da MPV nº 625, de 2 de setembro de 2013
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que destina-se a prover dotações orçamentárias, desta vez, para o Ministério de Minas e Energia, no valor de ...