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File Nota Informativa - PLN 30/2020
File Análise da MPV nº 974, de 28 de maio de 2020
Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 974, de 28 de maio de 2020, que “autoriza a prorrogação de contratos por tempo ...
File Nota Informativa – PLN 32/2021
PLN 32/2021 abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00, para os fins que ...
File Nota Informativa 42/2019 - PLN 37/2019
File Nota Informativa 50/2019 - PLN 44/2019
File Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
File Análise da MPV nº 1032, de 24 de fevereiro de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, que abre crédito extraordinário, em ...
File Análise da MPV nº 933, de 31 de março de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 933, de 31 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira
File Análise da MPV nº 1041, de 30 de março de 2021
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.041, de 30 de março de 2021
File Análise da MPV nº 1.048, de 12 de maio de 2021
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para enfrentamento da situação de emergência decorrente do ...
File Análise da MPV nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.015, de 17.12.2020 “que abre crédito extraordinário, no valor de R$ ...
File Nota Informativa - PLN 13/2020
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.807.411,00, para os fins ...
File Análise da MPV nº 989, de 8 de julho de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
File Nota Informativa - PLN 36/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Cidadania, ...
File Análise da MPV nº 970, de 25 de maio de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 970, de 25 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da ...
File Análise da MPV nº 1.043, de 16 de abril de 2020
subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.043, de 16 de abril de 2021
File Nota Informativa 48/2019 - PLN 42/2019
File Análise da MPV nº 1.004, de 24 de setembro de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020, que “abre crédito extraordinário, em ...
File Análise da MPV nº 1062, de 09 de agosto de 2021
File Análise da MPV nº 702, de 17 de dezembro de 2015
Subsídios para análise da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Cidades e de ...
File Análise da MPV n° 924, de 13 de março de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
File Análise da MPV nº 969, de 20 de maio de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 969, de 20 de maio de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor ...
File Análise da MPV nº 940, de 2 de abril de 2020
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.444.373.172,00, para os fins que especifica.
File Análise da MPV nº 947, de 8 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 947, de 8 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
File Nota Informativa PLN 38/2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 60.625,00, para os ...
File Análise da MPV nº 994, de 6 de agosto de 2020
Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 994, de 6 de agosto de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de ...
File Nota Informativa - PLN 12/2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...
File Análise da MPV nº 1083, de 24 de dezembro de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.083, de 24 de dezembro de 2021, que abre crédito extraordinário, em ...
File Análise da MPV nº 941, de 02 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 941, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
File Nota Informativa - PLN 40/2020