Resultados da busca — 30 itens atendem ao seu critério.
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Nota Informativa - PLN 30/2020
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Análise da MPV nº 974, de 28 de maio de 2020
- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 974, de 28 de maio de 2020, que “autoriza a prorrogação de contratos por tempo ...
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Nota Informativa – PLN 32/2021
- PLN 32/2021 abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00, para os fins que ...
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Nota Informativa 42/2019 - PLN 37/2019
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Nota Informativa 50/2019 - PLN 44/2019
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Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
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Análise da MPV nº 1032, de 24 de fevereiro de 2021
- Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, que abre crédito extraordinário, em ...
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Análise da MPV nº 933, de 31 de março de 2020
- Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 933, de 31 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira
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Análise da MPV nº 1041, de 30 de março de 2021
- subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.041, de 30 de março de 2021
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Análise da MPV nº 1.048, de 12 de maio de 2021
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para enfrentamento da situação de emergência decorrente do ...
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Análise da MPV nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.015, de 17.12.2020 “que abre crédito extraordinário, no valor de R$ ...
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Nota Informativa - PLN 13/2020
- Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.807.411,00, para os fins ...
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Análise da MPV nº 989, de 8 de julho de 2020
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Nota Informativa - PLN 36/2020
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Cidadania, ...
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Análise da MPV nº 970, de 25 de maio de 2020
- Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 970, de 25 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da ...
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Análise da MPV nº 1.043, de 16 de abril de 2020
- subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.043, de 16 de abril de 2021
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Nota Informativa 48/2019 - PLN 42/2019
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Análise da MPV nº 1.004, de 24 de setembro de 2020
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020, que “abre crédito extraordinário, em ...
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Análise da MPV nº 1062, de 09 de agosto de 2021
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Análise da MPV nº 702, de 17 de dezembro de 2015
- Subsídios para análise da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Cidades e de ...
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Análise da MPV n° 924, de 13 de março de 2020
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise da MPV nº 969, de 20 de maio de 2020
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 969, de 20 de maio de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise da MPV nº 940, de 2 de abril de 2020
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.444.373.172,00, para os fins que especifica.
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Análise da MPV nº 947, de 8 de abril de 2020
- Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 947, de 8 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
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Nota Informativa PLN 38/2022
- Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 60.625,00, para os ...
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Análise da MPV nº 994, de 6 de agosto de 2020
- Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 994, de 6 de agosto de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de ...
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Nota Informativa - PLN 12/2022
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...
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Análise da MPV nº 1083, de 24 de dezembro de 2021
- Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.083, de 24 de dezembro de 2021, que abre crédito extraordinário, em ...
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Análise da MPV nº 941, de 02 de abril de 2020
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 941, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Nota Informativa - PLN 40/2020