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File Nota Informativa - PLN 30/2020
File Nota Informativa 42/2019 - PLN 37/2019
File Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
File Nota Informativa - PLN 14/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação e da Infraestrutura, crédito ...
File Nota Informativa 54/2019 - PLN 50/2019
File Nota Informativa 53/2019 - PLN 49/2019
File Análise da MPV nº 1097, de 20 de janeiro de 2022
File Análise da MPV nº 1035, de 05 de março de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 1.035, de 5 de março de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
File Nota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
File Nota Informativa - PLN 44/2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento ...
File Nota Informativa 48/2019 - PLN 42/2019
File Nota Informativa PLN 29/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 4.428.000,00, para reforço de dotação constante ...
File Nota Informativa - PLN 19/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito ...
File Nota Informativa 37/2019 - PLN 31/2019
File Nota Informativa - PLN 27/2021
Crédito especial no valor de R$ 12.744.095,00 em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania para pagamento de requisições de pequeno valor bem como ...
File Nota Informativa - PLN 12/2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...