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File Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
File Nota Informativa - PLN 14/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação e da Infraestrutura, crédito ...
File Nota Informativa PLN 24/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Economia, da ...
File Análise da MPV n° 913, de dezembro de 2019
Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 913, que “autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do ...
File Análise da MPV nº 1073, de 28 de outubro de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.073, de 28 de outubro de 2021, que “Autoriza a prorrogação de contratos ...
File Nota Informativa PLN 27/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00, para ...
File Nota Informativa - PLN 17/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito ...
File Análise da MPV nº 903, de 6 de novembro de 2019
Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da ...
File Nota Informativa - PLN 29/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito ...
File Nota Informativa - PLN 12/2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...