Resultados da busca — 35 itens atendem ao seu critério.
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Análise da MPV nº 1074, de 11 de novembro de 2021
- subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.074, de 11/11/2021, que altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de ...
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Análise da MPV nº 1.119, de 25 de maio de 2022
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.119, de 25 de maio de 2022, que "Reabre o prazo de opção para o regime ...
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Análise da MPV nº 1067, de 02 de setembro de 2021
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.067 de 2/9/2021, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, ...
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Análise da MPV nº 1.017, de 17 de dezembro de 2020
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.017, de 17 de dezembro de 2020, que “Define as diretrizes para a ...
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Análise da MPV nº 1014, de 04 de dezembro de 2020
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.014, de 4 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a organização básica ...
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Análise da MPV nº 1037, de 18 de março de 2021
- Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.037, de 18/03/2021, que abre crédito extraordinário, em favor do ...
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Análise da MPV nº 1.117, de 16 de maio de 2022
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.117, de 16 de maio de 2022 que “Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto ...
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Nota Informativa - PLN 10/2021
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ ...
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Análise da MPV nº 1064, de 18 de agosto de 2021
- Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.064, de 18/08/2021, que Institui o Programa de Venda em Balcão, com ...
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Análise da MPV nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.015, de 17.12.2020 “que abre crédito extraordinário, no valor de R$ ...
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Análise da MPV nº 1039, de 18 de março de 2021
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que “Institui o Auxílio Emergencial 2021 ...
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Análise da MPV nº1.120, de 6 de junho de 2022
- Ementa: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.120, de 06 de junho de 2022, que transforma Funções ...
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Análise da MPV nº 1122, de 08 de junho de 2022.
- Ementa: Reabre o prazo de opção de servidores dos ex Territórios Federais para serem enquadrados nas carreiras de Finanças e Controle e de Planejamento e ...
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Análise da MPV nº 1055, de 28 de junho de 2021
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, que “Institui a Câmara de Regras ...
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Análise da MPV nº 1123, de 09 de junho de 2022.
- Ementa: Altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de ...
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Análise da MPV nº 1.111, de 30 de março de 2022
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise da MPV nº 1.105, de 17 de março de 2022
- Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.105, de 17/03/2022, que dispõe sobre a possibilidade de movimentação ...
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Análise da MPV nº 1009, de 13 de novembro de 2020
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1009, de 13 de novembro de 2020, que “Autoriza a prorrogação de contratos ...
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Análise da MPV nº 1036, de 17 de março de 2021
- Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 1.036, de 17 de março de 2021, que “Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre ...
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Análise da MPV nº 1081, de 20 de dezembro de 2021
- Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.081 de 20.12.2021, que "autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a ...
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Análise da MPV nº 998, de 02 de setembro de 2020
- Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 998, 02/09/2020, que Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a ...
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Análise da MPV nº 1061, de 9 de agosto de 2021
- Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.061, de 09/08/2021, que Institui o Programa Auxílio Brasil e o ...
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Análise da MPV nº 1121, de 07 de junho de 2022
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.121, de 7 de junho de 2022, que “Dispõe sobre o estabelecimento de ...
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Análise da MPV nº 1.110, de 28 de março de 2022
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.110, de 28 de março de 2022, que “Dispõe sobre o Programa de ...
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Análise da MPV nº 1.099, de 28 de janeiro de 2022
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.099, de 28 de janeiro de 2022, que “Institui o Programa Nacional de ...
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Análise da MPV nº 1057, de 6 de julho de 2021
- Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.057, de 6 de julho de 2021, que Institui o Programa de Estímulo ao ...
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Análise da MPV nº 1091, de 30 de dezembro de 2021
- Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.091, de 30/12/2021, que “Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a ...
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Análise da MPV nº 1.046, de 27 de abril de 2021
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre as medidas trabalhistas ...
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Análise da MPV nº 1.047, de 03 de maio de 2021
- Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais ...
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Análise da MPV nº 1058, de 27 de julho de 2021
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de ...