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File Nota Informativa - PLN 14/2022
Altera a Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
File Informativo Conjunto | Mensagem modificativa do PLOA 2018
File Nota Técnica Conjunta 3/2013 | Atribuições dos Relatores do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA
File Nota Técnica Conjunta 6/2013 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2014 : PL nº 9/2013 - CN (Mensagem nº 76/2013 - CN - 358/2013, na origem).
File Nota Técnica Conjunta 2/2015 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 : PL nº 1/2015 - CN (Mensagem nº 0098/2015).
File Nota Técnica Conjunta 3/2015 | Retificação do autógrafo do Projeto de Lei nº 13, de 2014-CN (Lei nº 13.116, de 20/4/2015)
File Nota Técnica Conjunta 4/2015 | Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2015 : orçamento impositivo (art. 56 da LDO 2015 – Lei nº 13.080, de 2/1/2015).
File Nota Técnica Conjunta 7/2015 | Envio do PLOA 2016 ao Congresso Nacional com déficit primário : aspectos legais e regimentais
File Nota Técnica Conjunta 9/2015 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL nº 7/2015-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 325/2015)
File Nota Técnica Conjunta 6/2016 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PL nº 18/2016-CN)
File Nota Técnica Conjunta 5/2020 | Enquadramento de despesas da Anvisa no mínimo constitucional da saúde
Busca fornecer subsídios para análise das alterações promovidas pela Lei das Agências Reguladoras (Lei nº 13.848, de 2019) em relação à Agência Nacional de ...