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File Nota Técnica Conjunta 4/2020 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021
A presente nota técnica conjunta traz análise do projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2021 – PLOA 2021 (PL nº 28/2020-CN), com o propósito de ...
File Nota Informativa - PLN 2/2022
Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.
File Nota Técnica Conjunta 5/2021 | Subsídios à apreciação do PLOA para 2022 (PL 19/2021-CN)
PL Nº 19/2021-CN
File Nota Técnica Conjunta 5/2022 - Subsídios à apreciação do PLOA para 2023 (PL Nº 32/2022-CN)
File Nota Técnica Conjunta 10/2014 | Informações sobre a Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação
Subsídios ao trabalho da Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação, a respeito do PLOA 2015.
File Nota Técnica Conjunta 4/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN)
A presente nota traz a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 – PLOA 2018 (PL nº 20/2017-CN), com o propósito de oferecer ...