Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Coleção Link Arquivo Pasta Notícia Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 3 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Nota Informativa – PLN 13/2021 Altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021. Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos Análise da MPV nº 667, de 2 de janeiro de 2015 Considerações sobre a Medida Provisória nº 667, de 2 de janeiro de 2015, que “abre crédito extraordinário, em favor dos órgãos e empresas estatais, constantes ... Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias Nota Informativa PLN 12/2023 Altera o Anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023. Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos