Você encontrou o que estava procurando? Tente a Busca Avançada para refinar a sua busca.

Resultados da busca 4 itens atendem ao seu critério.

Fazer a inscrição em um canal RSS sempre atualizado com estes termos de busca

File Análise da MPV n° 1010, de 25 de novembro de 2020
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.010, 25 de novembro de 2020, que “isenta os consumidores dos ...
File Análise da MPV nº 1.102, de 24 de fevereiro de 2022
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.102, de 24/02/2022, que “Abre crédito extraordinário, em favor do ...
File Análise da MPV nº 987, de 30 de junho de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 987, de 30 de junho de 2020, que “Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março ...
File Análise da MPV nº 1011, de 25 de novembro de 2020
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.011, de 25 de novembro de 2020, que abre crédito extraordinário, em ...