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File Nota Informativa - PLN 30/2020
File Nota Informativa 42/2019 - PLN 37/2019
File Nota Informativa 56/2019 - PLN 47/2019
File Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
File Nota Informativa - PLN 23/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 166.822.755,00, para ...
File Nota Informativa 53/2019 - PLN 49/2019
File Nota Informativa - PLN 07/2020
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, em 03/04/2020, o PLN 7/2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e ...
File Nota Informativa - PLN 24/2020
File Nota Informativa - PLN 25/2020
Altera a Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020, e a Lei nº 14.008, de 2 ...
File Nota Informativa - PLN 4/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de ...
File Nota Informativa - PLN 39/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar ...
File Nota Técnica 32/2019 | PL nº 4/2019-CN, que propõe a abertura de crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social, no valor de R$ 248,9 bilhões
File Nota Informativa 38/2019 - PLN 32/2019
File Nota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
File Nota Informativa - PLN 38/2020
File Nota Informativa 11/2019 - PLN 12/2019
File Nota Informativa 21/2019 - PLN 19/2019
A presente nota informativa objetiva analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2019 (PLN 19/2019), que abre aos Orçamentos Fiscal e da ...
File Nota Informativa - PLN 17/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito ...
File Nota Informativa 17/2019 - PLN 15/2019
File Nota Informativa 18/2019 - PLN 16/2019
File Nota Informativa 15/2019 - PLN 13/2019
A presente nota informativa foi produzida em atendimento a solicitação de trabalho de iniciativa da própria Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ...
File Nota Informativa 27/2019 - PLN 24/2019
File Nota Informativa – PLN 31/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público da União e ...
File Nota Informativa - PLN 42/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Eleitoral, da ...
File Nota Informativa 36/2019 - PLN 30/2019
File Nota Informativa 48/2019 - PLN 42/2019
File Nota Informativa - PLN 21/2020
File Nota Informativa 3/2019 - PLN 4/2019
File Nota Informativa 20/2019 - PLN 18/2019
File Nota Informativa - PLN 12/2020
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 1ᵒ de junho de 2020, por meio da Mensagem nº 315, o PLN 12/2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da ...