Resultados da busca — 6 itens atendem ao seu critério.
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Análise da MPV nº 1066, de 3 de setembro de 2021
- Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.066, de 03/09/2021, que Prorroga o prazo para recolhimento da ...
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Análise da MPV nº1.157, de 01 de janeiro de 2023
- subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº (MP) 1.157, de 1º de janeiro de 2023, que “Reduz as alíquotas da ...
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Análise da MPV nº 836, de 30 de maio de 2018
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Análise da MPV nº 612, de 4 de abril de 2013
- Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária, altera a Lei nº ...
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Análise da MPV nº 1095, de 31 de dezembro de 2021
- Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.095, de 31 de dezembro de 2021, que “Revoga dispositivos da Lei nº ...
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Análise da MPV nº 1.100, de 14 de fevereiro de 2022
- Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.100, de 14/02/2022, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de ...