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Notas Técnicas e Estudos


16/10/2018 - Notas Técnicas e Estudos

Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2019, convertido na Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018

Mário Luís Gurgel de Souza Vinícius Leopoldino do Amaral José de Ribamar Pereira da Silva Graciano Rocha Mendes

06/06/2018 - Notas Técnicas e Estudos

Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN nº 2/2018

Vinícius Amaral Aritan Borges Avila Maia José de Ribamar Pereira da Silva Maurício Ferreira de Macêdo Rafael Inácio de Fraia e Souza Augusto Bello de Souza Neto Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho Diogo Antunes de Siqueira Costa Eduardo Andres Ferreira Rodriguez Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt João Henrique Pederiva Juci Melim Júnior Marcel Pereira Orlando de Sá Cavalcante Neto Otávio Gondim Pereira da Costa Renan Bezerra Milfont Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos Tarcísio Barroso da Graça Graciano Rocha Mendes Eugênio Greggianin Mário Luis Gurgel de Souza Wagner Primo Figueiredo Júnior Dayson Pereira Bezerra de Almeida Hélio Martins Tollini Ingo Antonio Luger José Fernando Cosentino Tavares Luiza de Vasconcellos Machado Marcelo de Rezende Macedo Márcia Rodrigues de Moura Paulo Roberto Simão Bijos Sérgio Tadao Sambosuke Túlio Cambraia

10/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN) - Modificado

Dayson Pereira Bezerra de Almeida Bruno Alves Rocha Carlos Antônio Mendes Ribeiro Lessa Claudio Riyudi Tanno Edson Martins de Morais Edson Masaharu Tubaki Elisângela Moreira da Silva Batista Eugênio Greggianin Fábio Chaves Holanda Fidélis Antônio Fantin Júnior Ingo Antonio Luger José Fernando Cosentino Tavares Leonardo José Rolim Guimarães Luiza de Vasconcellos Machado Marcelo de Rezende Macedo Márcia Rodrigues Moura Marcos Rogério Rocha Mendlovitz Mário Luís Gurgel de Souza Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva Paulo Roberto Simão Bijos Rafael de Araújo Salvador Roque Batista Júnior Sérgio Tadao Sambosuke Sidney José de Souza Júnior Tiago Mota Avelar Almeida Túlio Cambraia Wagner Primo Figueiredo Júnior Juci Melim Júnior Marcel Pereira André Miranda Burello Aritan Borges Avila Maia Augusto Bello de Souza Neto Eduardo Andres Ferreira Rodriguez Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt Flávio Diogo Luz João Henrique Pederiva Joaquim Ornelas Neto Luciano de Souza Gomes Luís Otávio Barroso da Graça Luiz Gonçalves de Lima Filho Maurício Ferreira de Macêdo Orlando de Sá Cavalcante Neto Renan Bezerra Milfont Róbison Gonçalves de Castro Vincenzo Papariello Júnior Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho Rafael Inacio de Fraia e Souza Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN)

Juci Melim Júnior Marcel Pereira André Miranda Burello Aritan Borges Avila Maia Augusto Bello de Souza Neto Eduardo Andres Ferreira Rodriguez Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt Flávio Diogo Luz João Henrique Pederiva Joaquim Ornelas Neto Luciano de Souza Gomes Luís Otávio Barroso da Graça Luiz Gonçalves de Lima Filho Maurício Ferreira de Macêdo Orlando de Sá Cavalcante Neto Renan Bezerra Milfont Róbison Gonçalves de Castro Vincenzo Papariello Júnior Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho Rafael Inacio de Fraia e Souza Antônio Carlos Costa D’Avila Carvalho Junior Dayson Pereira Bezerra de Almeida Bruno Alves Rocha Carlos Antônio Mendes Ribeiro Lessa Claudio Riyudi Tanno Edson Martins de Morais Edson Masaharu Tubaki Elisângela Moreira da Silva Batista Eugênio Greggianin Fábio Chaves Holanda Fidélis Antônio Fantin Júnior Ingo Antonio Luger José Fernando Cosentino Tavares Leonardo José Rolim Guimarães Luiza de Vasconcellos Machado Marcelo de Rezende Macedo Márcia Rodrigues Moura Marcos Rogério Rocha Mendlovitz Mário Luis Gurgel de Souza Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva Paulo Roberto Simão Bijos Rafael de Araújo Salvador Roque Batista Júnior Sérgio Tadao Sambosuke Sidney José de Souza Júnior Tiago Mota Avelar Almeida Túlio Cambraia Wagner Primo Figueiredo Júnior

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PL nº 18/2016-CN)

Maria Emília Miranda Pureza Wellington Pinheiro de Araújo Maurício Ferreira de Macêdo Juci Melim Júnior Marcel Pereira

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 : PLN nº 2/2016 - CN (Mensagem nº 144/2016).

Sérgio Tadao Sambosuke Tiago Mota Avelar Almeida Túlio Cambraia Wagner Primo Figueiredo Júnior Wellington Pinheiro de Araújo Vinícius Leopoldino do Amaral Rafael Inacio de Fraia e Souza José de Ribamar Pereira da Silva Eduardo Andres Ferreira Rodriguez André Miranda Burello Renan Bezerra Milfont Augusto Bello de Souza Neto Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho Daniel Veloso Couri Diego Prandino Alves Diogo Antunes de Siqueira Costa Fábio Gondim Pereira da Costa Flávio Diogo Luz João Barbosa Júnior João Henrique Pederiva Joaquim Ornelas Neto José Lacerda Gomes José Rui Gonçalves Rosa Juci Melim Júnior Luciano de Souza Gomes Luiz Gonçalves de Lima Filho Marcel Pereira Maria Liz de Medeiros Roarelli Paulo Roberto Simão Bijos Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos Róbison Gonçalves de Castro Vincenzo Papariello Júnior Marcelo de Rezende Macedo Graciano Rocha Mendes Eugênio Greggianin Mário Luis Gurgel de Souza Claudio Riyudi Tanno Edson Martins de Morais Edson Masaharu Tubaki Elisângela Moreira da Silva Batista Fidélis Antônio Fantin Júnior Hélio Martins Tollini Ingo Antonio Luger José Fernando Cosentino Tavares Júlia Alves Marinho Rodrigues Leonardo José Rolim Guimarães Márcia Rodrigues Moura Maria Emília Miranda Pureza Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva Rafael de Araújo Romiro Ribeiro Salvador Roque Batista Júnior

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2016 (Mensagem Presidencial nº 622/2016)

Marcelo de Rezende Macedo Graciano Rocha Mendes Eugênio Greggianin Mário Luis Gurgel de Souza Claudio Riyudi Tanno Romiro Ribeiro Rafael de Araújo Salvador Roque Batista Júnior Sérgio Tadao Sambosuke Carlos Antonio Mendes Ribeiro Lessa Wagner Primo Figueiredo Júnior Elisângela Moreira da Silva Batista José de Ribamar Pereira da Silva Vinícius Leopoldino do Amaral Daniel Veloso Couri Diego Prandino Alves Flávio Diogo Luz Helena Assaf Bastos. João Barbosa Júnior João Henrique Pederiva Marcel Pereira Renan Bezerra Milfont Rafael Inacio de Fraia e Souza

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL nº 7/2015-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 325/2015)

Tiago Mota Avelar Almeida Maria Emília Miranda Pureza Wellington Pinheiro de Araújo Marcel Pereira Maurício Ferreira de Macêdo Juci Melim Júnior

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Retificação do autógrafo do Projeto de Lei nº 13, de 2014-CN (Lei nº 13.116, de 20/4/2015)

Luiz Fernando de Mello Perezino Ricardo Alberto Volpe

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 : PL nº 1/2015 - CN (Mensagem nº 0098/2015).

Sérgio Tadao Sambosuke Tiago Mota Avelar Almeida Elisângela Moreira da Silva Batista Marcos Rogério Rocha Mendlovitz Vander Gontijo Francisco Lúcio Pereira Filho Homero de Souza Junior Maria Emília Miranda Pureza Wellington Pinheiro de Araújo Edson Martins de Morais José de Ribamar Pereira da Silva Vinícius Leopoldino do Amaral Rudinei Baumbach Renan Bezerra Milfont Ana Cláudia Castro Silva Borges André Miranda Burello Aritan Borges Avila Maia Augusto Bello de Souza Neto Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho Daniel Veloso Couri Diego Prandino Alves Diogo Antunes de Siqueira Costa Eduardo Andres Ferreira Rodriguez Fábio Gondim Pereira da Costa Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt Flávio Diogo Luz Joaquim Ornelas Neto José Lacerda Gomes João Barbosa Júnior José Rui Gonçalves Rosa Juci Melim Júnior Luiz Gonçalves de Lima Filho Marcel Pereira Marcel Guimarães Maria Liz de Medeiros Roarelli Maurício Ferreira de Macêdo Otávio Gondim Pereira da Costa Paulo Roberto Simão Bijos Rafael Inacio de Fraia e Souza Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos Róbison Gonçalves de Castro Vincenzo Papariello Júnior Marcelo de Rezende Macedo Mário Luis Gurgel de Souza Eugênio Greggianin Graciano Rocha Mendes Romiro Ribeiro Ingo Antonio Luger Márcia Rodrigues Moura Flávio Leitão Tavares Hélio Martins Tollini Túlio Cambraia Salvador Roque Batista Júnior

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 (Mensagem Presidencial nº 1/2015).

Maria Emília Miranda Pureza Eugênio Greggianin Mário Luis Gurgel de Souza Romiro Ribeiro Salvador Roque Batista Júnior Sérgio Tadao Sambosuke Marcelo de Rezende Macedo José de Ribamar Pereira da Silva Eduardo Andres Ferreira Rodriguez Vinícius Leopoldino do Amaral Renan Bezerra Milfont Diogo Antunes de Siqueira Costa

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Informações sobre a Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação

José de Ribamar Pereira da Silva Sérgio Tadao Sambosuke Vinícius Leopoldino do Amaral Rudinei Baumbach

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 : PL nº 3/2014 - CN (Mensagem nº 80/2014, na origem)

Fábio Chaves Holanda Eugênio Greggianin Mário Luis Gurgel de Souza Romiro Ribeiro Ingo Antonio Luger Márcia Rodrigues Moura Flávio Leitão Tavares Hélio Martins Tollini Túlio Cambraia Salvador Roque Batista Júnior Sérgio Tadao Sambosuke Elisângela Moreira da Silva Batista Marcos Rogério Rocha Mendlovitz Vander Gontijo Francisco Lúcio Pereira Filho Roberto de M. Guimarães Filho Maria Emília Miranda Pureza Homero de Souza Junior Wellington Pinheiro de Araújo Marcelo de Rezende Macedo Edson Martins de Morais José de Ribamar Pereira da Silva Eduardo Andres Ferreira Rodriguez Maurício Ferreira de Macêdo Renan Bezerra Milfont Vinícius Leopoldino do Amaral Maria Liz de Medeiros Roarelli Daniel Veloso Couri José Rui Gonçalves Rosa Cláudia Cristina P. Moreira Ana Cláudia Castro Silva Borges Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho Augusto Bello de Souza Neto Luciano de Souza Gomes José Lacerda Gomes Róbison Gonçalves de Castro Diogo Antunes de Siqueira Costa

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Remanejamento de programações decorrentes de emendas individuais : LDO 2014 (Lei nº 12.919, de 24/12/2013) e LOA 2014 (Lei nº 12.952, de 20/01/2014).

Eber Z. S. Helena Eugênio Greggianin José de Ribamar Pereira da Silva Hélio Martins Tollini Mário Luis Gurgel de Souza Salvador Roque Batista Júnior Túlio Cambraia Vander Gontijo

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Análise das Portarias Interministeriais nºs 39 e 40 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2014 : orçamento impositivo (art. 52 da LDO 2014 - Lei nº 12.919, de 24/12/2013).

Eber Z. S. Helena Hélio Martins Tollini Eugênio Greggianin José de Ribamar Pereira da Silva Mário Luis Gurgel de Souza Roberto de M. Guimarães Filho Salvador Roque Batista Júnior Túlio Cambraia Vander Gontijo Ana Cláudia Castro Silva Borges

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 : PL nº 2/2013 - CN (convertido na Lei nº 12.919, de 24/12/2013).

Mário Luis Gurgel de Souza Romiro Ribeiro Vander Gontijo José de Ribamar Pereira da Silva Roberto de M. Guimarães Filho Salvador Roque Batista Júnior Carlos Antonio Mendes Ribeiro Lessa Claudio Riyudi Tanno Eber Z. S. Helena Fidélis Antônio Fantin Júnior Hélio Martins Tollini José Fernando Cosentino Tavares Marcelo de Rezende Macedo Márcia Rodrigues Moura

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2014 : PL nº 9/2013 - CN (Mensagem nº 76/2013 - CN - 358/2013, na origem).

Wellington Pinheiro de Araújo Túlio Cambraia Maurício Ferreira de Macêdo Diogo Antunes de Siqueira Costa

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Atribuições dos Relatores do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA

José de Ribamar Pereira da Silva Sérgio Tadao Sambosuke

06/11/2017 - Notas Técnicas e Estudos

Subsídios à apreciação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 : PLDO 2014 (PL nº 2, de 2013 - CN) 

Salvador Roque Batista Júnior Eber Z. S. Helena Mário Luis Gurgel de Souza Eugênio Greggianin José de Ribamar Pereira da Silva Diogo Antunes de Siqueira Costa Helena Assaf Bastos.