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06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Autor(es): Elisângela Moreira da Silva Batista

Tema: Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep), Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)

03/05/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Autor(es): Bruno Alves Rocha

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep)

25/10/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Autor(es): Túlio Cambraia

Tema: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep), Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)

12/11/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Autor(es): Nilton César Rodrigues Soares

Tema: Casa da Moeda, Cofins, Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, Pis, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep)