Portal do Orçamento

Página inicial Orcamento Federal > Estudos Orcamentarios > Resultados

06/11/2017 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 685, de 21 de julho de 2015

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Obrigação tributária, Tributo, controle

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 938, de 02 de abril de 2020

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Coronavírus, Covid-19, EC 95/2016, Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e Territórios, Ministério da Economia, Obrigação tributária

10/05/2021 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Análise da MPV nº 1.043, de 16 de abril de 2020

Autor(es): Marcel Pereira

Tema: Ministério da Saúde (MS), Obrigação tributária