Portais
Institucional
Senadores
Atividade Legislativa
Notícias
Publicação e Documentação
Orçamento
Transparência
e-Cidadania
Fale com o Senado
Orçamento Federal
O quê você procura?
Legislação Orçamentária
Estudos Orçamentários
SIGA Brasil
Orçamento Fácil
Glossário
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Ferramentas Pessoais
Acessar
Sair
Info
Página inicial
Orcamento Federal >
Estudos Orcamentarios >
Resultados
18/09/2019
-
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira
Análise da MPV nº 896, de 6 de setembro de 2019
Autor(es):
Luiz Gonçalves de Lima Filho
Tema:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004,
Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011,
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
