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Orçamento Federal

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26/08/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 5/2019 - PLN 7/2019

Tema: Crédito especial

23/08/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 7/2019 - PLN 8/2019

Tema: Crédito especial

23/08/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 9/2019 - PLN 9/2019

Tema: Crédito especial

23/08/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 10/2019 - PLN 10/2019

Tema: Crédito especial

23/08/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 12/2019 - PLN 11/2019

Tema: Crédito especial

05/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 16/2019 - PLN 14/2019

Tema: Crédito especial

01/10/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 19/2019 - PLN 17/2019

Tema: Crédito especial

30/08/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 22/2019 - PLN 20/2019

Tema: Crédito especial

11/10/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 30/2019 - PLN 26/2019

Tema: Crédito especial, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Desenvolvimento Regional

01/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 33/2019 - PLN 45/2019

Tema: Crédito especial, Ministério das Minas e Energia (MME)

01/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 34/2019 - PLN 28/2019

Tema: Crédito especial, Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho

01/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 35/2019 - PLN 29/2019

Tema: Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa, Crédito especial, Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A. (Iber)

01/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 39/2019 - PLN 34/2019

Tema: Crédito especial, Ministério da Educação (MEC), Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Turismo

01/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 41/2019 - PLN 35/2019

Tema: Crédito especial, Ministério da Agricultura, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Desenvolvimento Regional

01/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 45/2019 - PLN 36/2019

Tema: Crédito especial, Encargos Financeiros da União, Operações Oficiais de Crédito

01/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 46/2019 - PLN 38/2019

Tema: Crédito especial, Ministério da Economia

01/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 47/2019 - PLN 39/2019

Tema: Brasil. Ministério da Defesa(MD), Crédito especial, Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL

01/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 49/2019 - PLN 43/2019

Tema: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Crédito especial

01/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 51/2019 - PLN 40/2019

Tema: Brasil. Ministério da Defesa(MD), Crédito especial, Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente

22/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 54/2019 - PLN 50/2019

Tema: Crédito especial, Ministério da Infraestrutura, Ministério do Desenvolvimento Regional, Transferência de recursos

22/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 55/2019 - PLN 46/2019

Tema: Ciência e tecnologia, Conselho Nacional de Justiça(CNJ), Crédito especial, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

16/06/2020 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa - PLN 13/2020

Autor(es): Luiz Gonçalves de Lima Filho

Tema: Crédito especial, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

16/06/2020 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa - PLN 14/2020

Autor(es): Helder Rebouças

Tema: Crédito especial, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Economia, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Infraestrutura

09/07/2020 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa - PLN 16/2020

Autor(es): Augusto Bello de Souza Neto

Tema: Crédito adicional, Crédito especial, Orçamento Público

05/08/2020 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa - PLN 19/2020

Autor(es): Luiz Fernando de Mello Perezino

Tema: Crédito especial, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Infraestrutura, Ministério do Desenvolvimento Regional

28/08/2020 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa - PLN 26/2020

Autor(es): Vincenzo Papariello Júnior

Tema: Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Crédito especial, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero