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29/11/2018 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Autor(es): Fidélis Antônio Fantin Júnior

Tema: Assistência emergencial, Crédito extraordinário, Ministério da Defesa (MD)

18/03/2019 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Autor(es): Joaquim Ornelas Neto

Tema: Assistência emergencial, Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira

Autor(es): Júlia Alves Marinho Rodrigues

Tema: Assistência emergencial, Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19, Coronavírus, Covid-19, Lei nº 13.982/2020, Ministério da Cidadania