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Gestão

Em sentido genérico, representa o ato de gerir a parcela do patrimônio público sob a responsabilidade de uma determinada unidade ou agente. No sentido estrito da contabilidade pública, o termo “Gestão” foi utilizado no sistema SIAFI como uma codificação que permite uma mesma unidade gestora controlar, de forma separada, os recursos cuja contabilização deva ser efetuada também de forma separada, dando forma concreta, no sistema informatizado, ao conceito legal de fundo. Através dessa codificação, uma mesma unidade gestora pode movimentar, de forma individualizada, os recursos comuns de manutenção recebidos do Tesouro e os recursos com finalidade específica provenientes de um fundo especial. A partir de 2004, no entanto, este conceito vem sendo posto em desuso dentro do próprio SIAFI, tendo a Secretaria do Tesouro Nacional optado por individualizar os recursos através da criação de uma unidade gestora contábil para cada fundo manejado por determinada unidade administrativa.