Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 998, 02/09/2020, que Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a ...

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 168.268.040,00, para ...

Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Portos e Aeroportos, no valor de R$ ...

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1275, de 22 de novembro de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em ...

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 87.000.000,00, para garantir o atendimento com ...