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Análise da MPV n° 924, de 13 de março de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 686, de 30 de julho de 2015
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 686, de 30 de julho de 2015, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 728, de 23 de maio de 2016
Subsídios acerca da Medida Provisória que revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 941, de 02 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 941, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 942, de 2 abril de 2020
Subsídios para apreciação da Medida Provisória n.º 942, de 2 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 989, de 8 de julho de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 1001, de 15 de setembro de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.001, de 15 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Análise da MPV nº 1088, de 30 de dezembro de 2021
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.088, de 29/12/2021, que Abre crédito extraordinário, em favor do ...
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Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
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Nota Informativa - PLN 12/2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 13/2020
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.807.411,00, para os fins ...
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Notas Técnicas e Informativos